Resumo Lei Nº 5 194 De 24 Dez 1966

esses dons adveio de ti meu Deus, que esteve comigo desde o primeiro dia de aula, não tenho palavras, somente gratidão, e a minha orientadora Professora Maria Silmara Quintana, pela excelênte orientação prestada diante dos seus orientandos. 5 RESUMO O objetivo da presente monografia é demonstrar os aspectos legais e doutrinários que giram em torno da Seguridade Social. Haja visto, as transformações ocorridas na sociedade, fez-se necessário basear-se nos marcos dos países…

OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA QUESTÃO DE OFERTA OU DE EFETIVO ATENDIMENTO? MANDATORY EDUCATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: A MATTER OF OFFER OR EFFECTIVE SERVICE? Carlos Roberto Jamil Cury1 Luiz Antonio Miguel Ferreira2 RESUMO: O presente texto visa analisar a questão da obrigatoriedade da educação às crianças e adolescentes com idade de 4 a 17 anos. Busca analisar a questão de quem é a responsabilidade por essa obrigatoriedade: de oferta, pelo poder…

Ciências Humanas Programa de pós-graduação em História A dissertação "ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979)", de autoria de Sandro Héverton Câmara da Silva, foi defendida e aprovada no dia 24 de maio de 2007 diante da Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: ________________________________ Profª Drª Maria Emília Prado (Orientadora) Universidade do Estado do Rio de Janeiro ______________________________________…

Cobertura e do Atendimento.....................................................24 3.1.4 Uniformidade e Equivalência dos Benefícios Servidores às Populações Urbanas e Rurais.......................................................................................................................................24 3.1.5 Seletividade e Distributividade.....................................................................................24 3.1.6…

Cobertura e do Atendimento.....................................................24 3.1.4 Uniformidade e Equivalência dos Benefícios Servidores às Populações Urbanas e Rurais.......................................................................................................................................24 3.1.5 Seletividade e Distributividade.....................................................................................24 3.1.6…

Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I - Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Lei estabelece normas de Direito Agrário e de ordenamento, disciplinação,…

ponto em minha vida. "Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, há os que lutam toda a vida. Esses são os imprescindíveis." Bertolt Brecht RESUMO O objetivo deste trabalho monográfico é apresentar ao leitor o que vem a ser Qualidade de Segurado e Período de Graça para fins de se requerer Pensão Por Morte, mostrando a previsão legal e a interpretação particularizada feita pelo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÃO – SiBI Série Manual de Procedimentos, n. 05 MANUAL PARA ELABORAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TESES* 5.ed. rev. atual. Rio de Janeiro 2012 *Aprovado pelo CEPG, em 17/10/97, como fonte de pesquisa para trabalhos científicos baseados nas normas da ABNT. COMITÊ TÉCNICO DE EDITORAÇÃO 4.ed. rev. atual. eampl. Pelo Sistema de Bibliotecas e Informação – SiBI Organizado por: Elaine Baptista de…

Cobertura e do Atendimento.....................................................24 3.1.4 Uniformidade e Equivalência dos Benefícios Servidores às Populações Urbanas e Rurais.......................................................................................................................................24 3.1.5 Seletividade e Distributividade.....................................................................................24 3.1.6…

APORTES TEÓRICO-METODOLÓGICOS SOBRE A DIMENSÃO ESPACIAL DO DESENVOLVIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO1 Valdir Roque Dallabrida2 Marley Vanice Deschamps3 Marcos Benedito Schimalsk4 Reinaldo Knorek5 RESUMO Ao revisar as diferentes abordagens teóricas sobre desenvolvimento, apesar de não ser uma prática hegemônica, é digno de registro o fato que autores e obras da Economia e outras áreas ressaltam a dimensão espacial do desenvolvimento. Propõe-se contribuir no debate sobre…