Resumo Lei Nº 11 788 De 25 De Setembro De 2008

Langenegger, Kátia Gabbay de Souza, Thomaz Pereira, Rafael Francisco Alves, Susana Henriques da Costa, Mario Shapiro, em nome de quem agradeço a tantos outros que fizeram parte deste percurso acadêmico e que, acima de tudo, fazem parte de minha vida. RESUMO A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as…

do Trabalho – OIT. A referida estrutura teve como base a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações - CIUO de 1968. A responsabilidade de elaboração e atualização da CBO coube ao MTE, com base legal nas Portarias nº 3.654, de 24.11.1977, nº 1.334, de 21.12.1994 e nº. 397, de 09.10.2002. É referência obrigatória dos registros administrativos que informam os diversos programas da política de trabalho do País. A CBO é ferramenta fundamental para as estatísticas de…

Foz do Iguaçu, PR 2011 IV Congresso Internacional de Arquitetura & Urbanismo e Engenharia Civil Brasil, 24 a 26 de agosto de 2011 5 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC Rua Castelo Branco, nº. 349, Vila Maracanã CEP 85.852-010, Foz do Iguaçu/PR Telefone: (45) 35236900 Home page: http://www.udc.edu.br Corpo Diretivo Profª. Rosicler Hauagge do Prado Profº. Acir Amilto do Prado Profº. MSc. Fábio Hauagge do Prado Comissão…

compreensão e apoio. Aos meus irmãos Aloisio e Geovani. Especialmente dedicado à Bruna, minha esposa, pelo amor e carinho, e à “Me”, por suportarem meus resmungos. Enfim, a todos que contribuíram para a realização deste trabalho, muito obrigado! RESUMO Esta Tese de Doutorado objetiva analisar as condições da manutenção do poder coronelista em municípios da região colonial italiana (Antônio Prado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi, Guaporé e Veranópolis), sobretudo do modo…

indiretamente para que concluísse este trabalho. Obrigado a todos vocês! Ó profundidade da riqueza da sabedoria e do conhecimento de Deus! Pois dele, por ele e para ele são todas as coisas. A ele seja a glória para sempre! Amém. Romanos 11: 33; 36 RESUMO As alterações ocorridas no cenário social e ambiental têm proporcionado uma nova concepção acerca do desenvolvimento econômico discutido durante muito tempo apenas sob o viés econômico. O aumento da consciência da…

978-85-88219-32-8 1. Demografia. 2. Fundos de pensão. 3. Previdência complementar. 4. Técnicas Atuariais. 5. Capitalização. I. Brasil. Ministério da Previdência Social. Secretaria de Políticas de Previdência Social. II. Título. III. Série. RESUMO A proposta central deste trabalho é avaliar os riscos demográficos e atuariais envolvidos na constituição da reserva matemática dos benefícios programados de aposentadoria dentro dos planos de benefício definido e de contribuição…

Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610). Dados internacionais de catalogação na publicação - CIP Embrapa Instrumentação A278 Agricultura de precisão: resultados de um novo olhar. / Alberto Carlos de Campos Bernardi, [et al.], editores técnicos. – Brasília, DF :…

978-85-88219-32-8 1. Demografia. 2. Fundos de pensão. 3. Previdência complementar. 4. Técnicas Atuariais. 5. Capitalização. I. Brasil. Ministério da Previdência Social. Secretaria de Políticas de Previdência Social. II. Título. III. Série. RESUMO A proposta central deste trabalho é avaliar os riscos demográficos e atuariais envolvidos na constituição da reserva matemática dos benefícios programados de aposentadoria dentro dos planos de benefício definido e de contribuição…

pela troca de idéias, auxílio e amizade, em especial à Maria Henriqueta Gimenes, a Marie, exemplo de dedicação, sabedoria e persistência. À todos, meus mais sinceros agradecimentos. Nossa força vem de nossas fraquezas. Ralph Waldo Emerson RESUMO Estudar a história dos restaurantes self-service por quilo é, além de um marco na transição alimentar, uma focagem brasileira dos processos de alimentação rápida, sempre atrelada aos critérios de se comer do melhor, com fartura, pelo…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…