Resumo Lei Eca

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – MT FONTE 14 CX ALTA NEGRITO) (2 espaços simples) Mário Trindade* Profª. Drª. Maria Maria Maria Silva** (2 espaços simples) RESUMO (14, CX ALTA, NEGRITO) : (Na língua do texto em, no máximo, 250 palavras). (2 espaços simples após finalização do resumo) PALAVRAS-CHAVE: (Cinco palavras-chave que remetem ao tema do trabalho). OBS: o nome do Acadêmico e do Professor orientador não pode ser acompanhado de Números arábicos…

Orientador: Elizeu Silva MOGI DAS CRUZES, SP 2013 RESUMO Nesse trabalho foi realizada a analise e julgamento do anuncio em revista feito pela empresa Mam Baby Brasil intitulada como “ Olha! Eu consigo tomar sozinha” que foi questionada em julho de 2013 pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) por ser um produto que apresenta semelhança com uma mamadeira, que é proibida por lei de ser anunciada, a Mam Baby Brasil é claro, se defendeu…

Guajará, Banca Examinadora Dedicação SUMÁRIO Capítulo I 1 – Introdução.................................................................................................. 07. 1.1 – Resumo....................................................................................................10 1.2 - A Hipótese Básica da Monografia............................................................11 1.3 –…

Universidade Estadual Paulista, Franca/SP, Brasil, assistente social com experiência na atuação profissional em unidade de internação da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). E-mail: taispfreitas@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como objetivo contribuir com a discussão acerca do trabalho profissional do assistente social na contemporaneidade. Considerando as configurações atuais da sociedade, o assistente social encontra-se inserido…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: IMPUTABILIDADE DO MENOR NOS DIAS ATUAIS Tuany Jessica Dos Santos Luis Fernando Cassilhas Volpe Fabrício Cardoso da Silveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar qual a imputabilidade que o menor tem nos dias atuais perante a legislação especial. Preocupa-se em demonstrar o tratamento nos dias atuais que a legislação especial traz para com o menor infrator, apresentado as diferentes formas e procedimentos para com este, detalhando…

____________________________________________ PROFESSOR(A) Dedico este trabalho à minha família,em especial a meu filho que embora não tivesse conhecimento disto, mas me iluminou de maneira especial . RESUMO Este trabalho trata de um assunto primordial para a Educação Infantil de crianças de zero a três anos de idade em uma creche publica municipal no interior de São Paulo, Brasil. A pesquisa tem como ponto de partida o…

ECA – RESUMO: Estatuto = Lei de Medidas. Criana: pessoa at 12 anos de idade incompletos. (art.2) Adolescente: pessoa de 12 at 18 anos de idade incompletos. (art.2) Exceo: Nos casos expressos em lei, aplica-se o ECA s pessoas entre 18 e 21 anos de idade incompletos. ( nico do art.2) Aspectos Gerais: 03 tipos de sistemas: - PRIMRIO: Sistema de garantias: artigo 4 - SECUNDRIO: Sistema de Medidas de proteo: A criana e o adolescente na condio de vtima, ou…

será vida! RESUMO Com este trabalho temos por objetivo apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que neste ano de 2008 atingiu a sua maioridade. Relataremos também sobre as medidas sócioeducativas, frizando dados coletados de adolescentes que passaram pela Internação Provisória Masculina do Pomeri no ano de 2007. Portanto, ECA é uma lei federal de número 8.069 de 13 de julho de 1990, criada com a…

ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE ENSINO RESUMO O presente trabalho acadêmico versa sobre a importância do estudo da criança e do adolescente do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo professor e pelo aluno. Discorre sobre a finalidades da Educação brasileira e a compatibilidade da proposta de capacitação de profissionais de educação com modelo que favoreça o exercício da cidadania por crianças e por adolescentes. Efetiva-se análise da influência do conhecimento do ECA na qualidade de…

A-DO-LE-TA: UM ESTUDO SOBRE O APOIO PSICOSSOCIAL REALIZADO PELO ABRIGO CASA LAR CIÃ KATUÁ A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL Suany de Oliveira da Silva RESUMO A vulnerabilidade e risco social é um dos principais aspectos a serem combatidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em que, em um de seus artigos, apresenta os abrigos e casas lares como uma medida de proteção judicial a crianças e adolescentes que se encontram em tal circunstância. Desta forma,…