Resumo Lei De Protesto Direito Empresarial

RECIFE CURSO DE GRADUAÇÃO EM BACHARELADO DE DIREITO JOSÉ VIEIRA MALTA JUNIOR EMPREGADO DE CASA DE JOGO DO BICHO? MUTAÇÃO PARA ACONPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Jaboatão dos Guararapes 2012 JOSÉ VIEIRA MALTA JUNIOR EMPREGADO DE CASA DE JOGO DO BICHO? MUTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS VÁRZEA GRANDE EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Várzea Grande – MT Novembro/2014 EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professor…

Reforma Universitária 1968 Este trabalho procura analisar os elementos constitutivos da Lei n.º 5540, de 28 de novembro de 1968 e avaliar os seus princípios atuantes, com o objetivo de compreender os fundamentos da política educacional da ditadura militar. Com o presente estudo, busca-se contribuir para a compreensão do processo de elaboração da lei Nº. 5540/68. A Lei n.º 5540/ 1968 de 28 de novembro de 1968, entrou em vigor no governo de Costa e Silva, sob a…

MATERIAL DE APOIO DIREITO SOCIETÁRIO ciências contábeis – 5º período INTRODUÇÃO Breve introdução histórica: O direito comercial, desde a antiguidade até o mercantilismo regulava a atividade do comerciante. Essa realidade perdura até por volta do Século XIX, quando, na França, após a Revolução Francesa, à época de Napoleão Bonaparte, surge o primeiro código de direito privado que vai tratar da questão ligada à atividade do comerciante, com base na chamada teoria de atos de comércio

....63 OPINIÃO...................................................................................................................................... 64 pregão eletrÔnico Washington Luís Batista Barbosa O Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação. presente artigo tem por objetivo avaliar a possibilidade de…

GESTÃO COMERCIAL ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Sorocaba / SP 2012 Introdução O trabalho de Direito empresarial trata de todos os Aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributárias e fiscais estão diretamente ligados às atribuições desse profissional. Trata “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, Direito Empresarial e sua função…

Referências. RESUMO O presente paper tem como objetivo abordar pressupostos dos elementos dos títulos de creditos, abordar sobre a responsabilidade civil dos órgãos de proteção de crédito com seus efeitos, falar sobre os conflitos aparentes existentes entre normas do código civil juntamente com o código do consumidor contra a Súmula n. 385 STJ. No final trataremos sobre os efeitos das anotações indevidas. PALAVRAS-CHAVE Responsabilidade civil. Proteção de crédito. Direito do…

Gestão em Logística Disciplina: Direito Empresarial Tutor Presencial: Luiz Felipe da Silva Tecnologia em Logística Tutor a Distância: Vanessa Neves de Oliveira Nome: Aparecida Viviane da Silva RA: 5567113152 Nome: Juliane da Silva Pereira RA: 5305944337 Nome: Rodrigo Ribeiro de Souza RA:3870747998 Nome: Eliane da Silva RA:5305944368 Campinas, Novembro/2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho temos como desafio dissertar sobre o tema “O novo Direito Empresarial” com foco na…

OBJETIVO Ampliar o conhecimento sobre determinadas modalidades de extinção do Crédito Tributário para melhor interagir em seus procedimentos de direitos empresariais de forma legal. JUSTIFICATIVA A deficiência das empresas quanto ao planejamento tributário dentro da mesma sempre agindo dentro da lei. METODOLOGIA É aplicada para o desenvolvimento da pesquisa exploratória, através de levantamentos bibliográficos sob os…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL AÇÃO MONITORIA TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL AÇÃO MONITORIA INTRODUÇÃO Através da Lei n. 9.079, de 14.07.95, o legislador acresceu o capitulo XV Ao Título I do CPC, que trata dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, introduzindo no processo brasileiro a ação monitoria que, nos termos do art. 1.102a “compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de titulo executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de…