Resumo Do Livro O Positivismo Jurídico

Raul Nascimento Nascimento Costa RESUMO: o presente fichamento é o resultado da análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (17. ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 2001). Mostra conceitos relativos à Ciência do Direito e suas nuances, contribuindo para embasamento teórico dos estudantes de Direito. O QUE É DIREITO 1°Capítulo – “Direito e Lei” Lyra Filho começa o seu livro com diferenças sobre…

Universidade Católica de Brasília - UCB Kamila Regina A. de Castro “O QUE É DIREITO?” (Brasiliense, 1995, 109 páginas), do professor Roberto Lyra Filho (1926-1986), que separa seu livro em cinco capítulos, curto, de linguagem simples e base ideológica predominantemente socialista. I – Direito e Lei A princípio, o autor revela certa preocupação em desconstruir a ideia de que direito e lei representam a mesma coisa, ou que não seja possível haver Direito sem lei. Então, faz um breve…

Resumo: Este artigo trata da relação entre texto, norma e decisão. Nessa linha, problematiza-se o tema com a seguinte indagação: ao decidir o caso concreto, pode o julgador ignorar o texto do comando jurídico (Constituição, Código, leis, etc.) e decidir da forma que lhe pareça mais correta, criando nova norma? Após realizar uma análise preliminar acerca de ambos os institutos, o artigo instaura uma discussão sobre o tema, apontando a necessidade de se seguir os textos jurídicos aprovados…

utilitarista e ao positivismo jurídico contemporâneo, especialmente na versão dada a esta teoria por Herbert Hart. Também é considerado por outros como um “neojusnaturalista”. Oliveira Junior (s.d.) descreve que a teoria de Dworkin é uma das que demonstra o enfraquecimento da dicotomia “jusnaturalismo” e positivismo jurídico. Outros ainda consideram que, Dworkin é o responsável por criar uma terceira teoria do direito, em que a primeira e a segunda seriam o positivismo jurídico e o…

Positivismo Jurídico Introdução O presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego. Trata-se de um esforço de divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que…

tarefas práticas de nossas vidas. Ele também argumentava que o estudo de nosso uso da linguagem logo nos mostrava a grande complexidade de nossa vida social. A incerteza é quase sempre o resultado obtido quando procuramos respostas significa1. Um livro sobre a filosofia do direito escrito em meados da década de 1990 não pode começar de um jeito que não seja polémico. São tantas as perspectivas e as diferentes maneiras de colocar as questões que não se pode presumir que uma abertura…

Resumo do Livro O que é Direito DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Porem o vocabulário não interfere em nada, o que interfere é o que entendemos pela palavra direito. O estado nesse meio tem o poder da ultima analise, ou seja, é ele que da o veredito e esta ligada a classe dominante, pois é ele que rege a organização com os sistemas da sociedade

Lei, Direito e Justiça RESUMO: Neste trabalho, abordaremos os conceitos de lei, direito e justiça e as relações entre eles. Para isso, inicialmente, devemos entender as grandes correntes do direito, o positivismo e o jusnaturalismo e suas subdivisões. Através deste estudo, entenderemos como tais correntes definem lei, direito e justiça. Estudaremos também o conceito de justiça encontrado em Aristóteles e algumas das várias definições de direito, para, afinal

Direito, no curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, conforme solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Palavras-chave: conhecimento; senso crítico; justiça. Anteriormente à realização deste trabalho, que se trata de uma resenha crítica da obra “O caso dos exploradores de caverna”, acreditava que a tarefa que tinha pela frente…

RESUMO Há uma certa dificuldade em definir os reais seguidores do positivismo, Hans Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem…