Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional De Paulo Bonavides

DISCRIMINAÇÃO SOCIOJURÍDICA AO EMPREGO DOMÉSTICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UMA PROJEÇÃO DO PASSADO COLONIAL THE SOCIOJURIDICAL DISCRIMINATION TO THE DOMESTIC EMPLOY IN CONTEMPORARY BRAZILIAN SOCIETY: A PROJECTION OF THE COLONIAL PAST RESUMO A pesquisa delineia um breve estudo sobre a origem e a evolução do trabalho doméstico no mundo e no Brasil, conectando a atual discriminação sociojurídica desse labor com o processo de evolução histórico e cultural, que…

PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Público, no Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização para o Mercado de Trabalho em Preparação à Magistratura Federal, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS 2005 RESUMO Objetiva definir com maior precisão as circunstâncias que ensejam a declaração da perda da nacionalidade…

ELETRÔNICO NO BRASIL A DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL The consumer protection and the lack of specific legislation to regulate the E-COMMERCE IN BRAZIL Rodrigo Araújo Reul* RESUMO: O presente trabalho analisa as relações jurídicas de consumo firmadas pela internet, apresentando as principais dificuldades encontradas pelos que utilizam o meio virtual para adquirirem produtos e serviços. Isto foi feito…

daqueles que ingressam na carreira. Há muitas informações desatualizadas (principalmente com relação ao concurso), mas há algumas coisas interessantes sobre a carreira, e o livro é bem curto. A DIPLOMACIA E O TRABALHO DO DIPLOMATA Com a intensificação das relações internacionais contemporâneas e com as mudanças em curso no contexto internacional, a demanda de aprimoramento da cooperação entre povos e países tem conferido destaque à atuação da diplomacia. Como o senso comum pode…

Indenização de Seguro DPVAT por morte de nascituro: direito ou expectativa de direito? Daniel Maia| Fernanda Sousa Vasconcelos ASSUNTOS: SEGURO DPVAT NASCITURO SEGURO ACIDENTE DE TRÂNSITO Diante das peculiaridades do DPVAT, indubitável que esta modalidade especial de seguro é incompatível com a indenização por “morte” de nascituro. RESUMO O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado datado de 2 de fevereiro de 2011, determinou, por maioria, o pagamento de indenização…

FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO SALVADOR 2008 ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR LONDRINA 2013 PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito para obtenção do

APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE PATRICIA BURKINSKI Primavera do Leste 2011/1 PATRICIA BURKINSKI O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 2.1 Aspectos terminológicos 11 2.1.1 Direitos fundamentais, direitos fundamentais do homem, liberdades públicas e direitos humanos 11 2.1.2 Direitos e Garantias 13 2.2 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 14 2.3 Características dos direitos fundamentais 19 2.4 Gerações ou Dimensões dos direitos fundamentais 20 3 SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 24 3.1 Nomenclatura 24 3.2 Evolução histórica da Seguridade Social 26 3.3…