Resumo Do Filme Ana Neri Bra Gente

Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim…

Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim…

Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim…

Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim…

as relações entre particulares reguladas por um conjunto de normas, sem diferenciação. Numa fase posterior o direito romano passou a fazer a distinção entre o jus civile, o direito civil aplicado aos súditos romanos, e o jus gentium, o direito das gentes, aplicado aos estrangeiros e às relações entre estrangeiros e romanos. Mais tarde, já na época de Justiniano, a divisão passou a ser 3 Miguel Reale, Lições preliminares de direito, p. 353-354; Maria Helena Diniz, Curso de direito…

relações entre particulares reguladas por um conjunto de normas, sem diferenciação. Numa fase posterior o direito romano passou a fazer a distinção entre o jus civile, o direito civil aplicado aos súditos romanos, e o jus gentium, o direito das gentes, aplicado aos estrangeiros e às relações entre estrangeiros e romanos. Mais tarde, já na época de Justiniano, a divisão passou a ser tripartida: o jus civile, como direito privado comum, aplicável dentro das fronteiras do Império…

Princípio...; Suzana de Toledo Barros, O princípio...; Humberto Bergmann Ávila, Teoria dos...; Virgílio A. da Silva, Direitos fundamentais...; Ingo Wolfgang Sarlet, Eficácia...; Luts Roberto Barroso, Interpretação...; Daniel Sarmento, A ponderação...; Ana Paula de Barcellos, A eficácia... 149. Na doutrina nacional há estudos específicos sobre o transporte da regra da proporciona­ lidade para o campo processual penal, merecendo destaque o trabalho de Denilson Feitoza Pacheco, O…