Resumo Desde A Lei Eloy Chaves Até O Eca

Matiko. Estabilidade da gestante no aviso prévio. 2012. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso – Graduação em Direito Bacharelado – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2012. RESUMO Pesquisa sobre as conseqüências jurídicas da descoberta da gravidez no curso do aviso prévio. Constata-se que existe uma grande discussão relacionada ao tema, haja vista o grande número de divergências nas decisões dos tribunais…

Roberto Campelo ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL Secretário: Paulo Honorato Auxiliar de Secretaria: Lucemir Felipe Monteiro Coordenadora da Biblioteca: Maria Aparecida Ribeiro de Souza Bibliotecárias Auxiliares: Ana Lúcia Corrêa Pinto, Maria Isabel Eloy Auxiliares de Biblioteca: Alcina Maria da Silva Monteiro, Conceição Aparecida dos Santos, Gilda de Souza Ribeiro, José Carlos Ribeiro Junior, Luiz Antonio Simões, Maria José Filgueira dos Santos, Rodrigo Freitas de Salles, Nalva Adriana…

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1 – Alteração do contrato de trabalho Os contratos de trabalho são imutáveis, podendo ser alterados por mútuo consentimento das partes, em virtude de um novo acordo de vontades ou pelas causas que a lei autoriza. O princípio que decorre da conseqüência dessa força obrigatória dos contratos denomina-se pacta sunt servanda (os contratos devem ser cumpridos). Especificamente, no ramo juslaboral temos o princípio da inalterabilidade…

reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos Jacobina - Brasília: ESMPU, 2008. 152p. ISBN 978-85-88652-19-4 1.Loucura. 2.Loucura e crime. 3.Saúde Mental – aspectos jurídicos. 4. Processo penal. 5.Psiquiatria forense. I Título. CDD 341525 A Newton Eloy Gentil. O céu deve estar muito mais divertido agora. Sumário Apresentação .......................................................................................... 9 Prólogo…

roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o trabalho…

roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o trabalho…

roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o trabalho…

abandonar as roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o…

APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO II ADVERTÊNCIA INICIAL: Registre-se, desde já, que este material é destinado a servir de bússola orientadora do aluno para o início do estudo do direito do trabalho. Nada – absolutamente nada – substituirá a busca da complementação do aprendizado, tanto na doutrina recomendada, quanto nos textos complementares, bem como eventuais discussões promovidas em sala de aula. I – FÉRIAS As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador

Social – UFSC 1ª Examinadora Arlei Souza Borges Assistente Social 2ª Examinadora Florianópolis, 06 de julho 2009 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pois sem ele nada disso teria sentido ou valor. Que me fortaleceu em todos os momentos, desde o inicio desta caminhada me dando sabedoria, para que hoje nesse grande dia, eu pudesse ter a oportunidade de mostrar tudo o que sei. Aos meus pais Paulo e Marisa, pelo amor, incentivo, apoio, educação e valores que me passaram e…