Resumo De Todos Os Capitulos Dos Delitos E Das Penas

Dedico o presente trabalho a minha mãe, Tania Toledo, fonte de saber, ternura e de amor eterno. RESUMO Este trabalho monográfico objetivou trazer em linhas gerais as alterações trazidas com o advento da Lei 12.015/2009, conceituando os tipos de ações penais existem, bem como dispositivos legais alterados pela respectiva legis. O trabalho em questão versou ainda sobre artigos, capítulos e títulos que receberam novas nomenclaturas, ampliando o bem a ser tutelado, mostrando ainda,…

ofensa pode produzir graves lesões psíquicas ao ofendido. Vamos ver em princípio que a honra é defendida pelo homem desde o momento em que passou a viver em sociedade, onde, na antiguidade, sua ofensa era considerada um ilícito grave, tendo como pena, inclusive, a castração da língua daquele que cometeu o crime contra a honra. Serão explanados também os vários aspectos que os doutrinadores criaram para ser possível encarar a subjetividade do conceito de honra, pois, a honra é um…

criminai Criminalidade (Bibliotecária responsável: Marta Roberlo, CRB-10/652] Noções e Críticas Organização e Tradução André Luís Callegari Nereu José Giacomolli SEGUNDA EDIÇÃO A livraria/ DO ADVOGADO /editora Porto Alegre 2007 1. Introdução: a pena como contradição ou como segurança Quando no presente texto se faz referência ao Direito penal do cidadão e ao Direito penal do inimigo, isso no sentido de dois tipos ideais que dificilmente aparecerão transladados à realidade de modo…

ALUNA: NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA PERÍODO: 1°. TURMA: II OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM SANTO ANGELO, 27 DE JUNHO DE 2010 RESUMO GERAL O direito adapta-se sempre as transformações sócio-polico-culturais havidas no decorrer da historia do homem. Durante os vinte e dois séculos de sua vigência, o direito romano não permaneceu imutável em seus princípios ou…

aos Crimes em Espécie 10/09/2014 Teoria Geral da Parte Especial São princípios mínimos que o legislador deverá usar para a criação dos tipos penais incriminadores, fazendo-se uma analise de todos os elementos informadores do tipo penal, a fim de que sejam aplicados corretamente aos casos concretos, sempre com um visão minimalista. São eles: a) A Objetividade Jurídica: onde a finalidade principal é de proteger os bens mais…

Lucimar dos Santos Nascimento SUMÁRIO: 1 Histórico no Brasil; 2 Definição; 3 Espécies; 4 Garantias Constitucionais; 5 Conclusão e 6 Referências. Resumo: A Prisão em flagrante é uma exceção ao estado de liberdade nato do cidadão brasileiro, serve para retirar do convívio social todos aqueles que foram apanhado cometendo ou acabado de cometer algum delito. Esse trabalho trará em breves linhas sua definição, classificação e características. Palavras Chaves: Prisão, flagrante, Brasil,…

2013 Introdução O livro tem como objetivo traçar uma correlação entre o sistema prisional surgido a partir do século XVI e o moderno sistema de “correção”, fazendo análise de penas e julgamentos, um estudo da origem do modelo repressor estatal atual e do tortuoso caminho do estudo jurídico para aplicação das penas. Suplício O corpo dos Condenados a ostentação dos suplícios. O autor na sua obra, como era cruel, Violento, desumano, nefasta, as punições aplicadas aos presos…

fundamentais do Iluminismo, expostas por Beccaria. Seu expoente máximo foi, no período jurídico, Francesco Carrara, para quem o delito é um ente jurídico impelido por duas forças: a física, que é o movimento corpóreo e o dano do crime, e a moral, constituída da vontade livre e consciente do criminoso. O livre arbítrio como pressuposto da afirmação da responsabilidade e da aplicação da pena é o eixo do sistema de Carrara, que definia o crime como “a infração da lei do Estado, promulgada…

Deus, que é que nos dar forças para alcançar todos os nossos objetivos em nossas vidas. Por que tudo começa a partir da nossa fé. A minha família que posso dizer que é por eles que estou aqui, todos os meus familiares que torcem por mim e com isso carrego essa responsabilidade por eles. Aos meus pais que me deram forças nessa jornada, antes de entrar na faculdade até agora, sem eles era impossível chegar ao fim desse estagio. A todos os professores que ajudaram, com…

CAPÍTULO II: A MITIGAÇÃO DAS PENAS Esse livro foi publicado pela primeira vez, em 1975. Nesse capitulo vamos tratar do aliviamento das penas. A arte de punir deve repousar sobre uma tecnologia da representação, de fácil associação e decodificação por todo e qualquer cidadão comum. Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja ideia seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito. Importa constituir pares de representação de valores opostos