Resumo Dalmo De Abreu

desistir. Aos mestres, pelos conhecimentos transmitidos. Aos meus grandes amigos que ao longo dessa caminhada dividiram comigo os seus conhecimentos e ajudaram-me nesse trabalho. RESUMO O presente trabalho destina-se a dar uma visão geral do tema Prisão Civil, tão presente em nosso cotidiano e que é discutido em diversos ramos do Direito, tais como: Direito Romano, Direito Civil e Direitos Humanos.O ponto chave da…

O conceito de soberania perante a globalização Liziane Paixão Silva Oliveira [1] RESUMO A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta…

minha qualificação profissional. A todos, os meus sinceros agradecimentos. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso pela bolsa de estudos a mim concedida. 5 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo: Esta dissertação tem como objetivo principal identificar e analisar a autorização constitucional para que o Estado explore, diretamente e indiretamente, atividade econômica. Pretende-se, a partir deste trabalho, fomentar a discussão…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

pé da letra”, elementos presentes no texto. EXERCÍCIO 1 Leia atentamente o texto que se segue. Faça a primeira leitura, a de entrar em contato, e, depois, faça a segunda leitura, captando as ideias centrais. Procure fazer um pequeno resumo do texto. Em seguida, você deverá indicar ideias erradas que traduzam erros de extrapolação, redução e contradição. A tradição e o moderno A tradição é importante. É democrática quando desempenha a sua função natural de…

egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do êxito” e superioridade dos vencedores sobre os vencidos. (Pitirim A. Sorokin) PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com RESUMO O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do…

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jurídica de direito público, com soberania em relação aos demais estados estrangeiros. Pessoa jurídica é uma entidade abstrata, fictícia, criada pela lei e que tem responsabilidades derivadas dessa mesma lei, ou seja, responsabilidades jurídicas. Dalmo de Abreu Dallari, após analisar aspectos históricos, políticos e sociológicos do Estado, afirma que: Em face de todas as razões aqui expostas, e tendo em conta a possibilidade e a conveniência de se acentuar o componente jurídico do…

Vinício C. Martinez Doutor em Educação pela USP RESUMO: O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado). Em seguida apresentamos uma discussão inicial dos elementos, características e funções do Estado de forma geral e de modo especial do Estado de Direito Moderno – o modelo de Estado predominante no Ocidente. PALAVRAS-CHAVES: Teoria Geral do Estado; Teorias do Estado;…

TIAGO GONÇALVES ABREU CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE CUSTOS DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO BELO HORIZONTE 2008 TIAGO GONÇALVES ABREU CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE CUSTOS DO PRESO E DO MENOR ACAUTELADO Monografia de conclusão apresentada ao Curso Superior de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da…