Resumo Dalmo De Abreu Dallari Elementos De Teoria Geral D

os familiares, amigos e colegas que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. "As leis que não protegem nossos adversários não podem nos proteger". Rui Barbosa AGÊNCIAS REGULADORAS: CARACTERÍSTICAS, ATIVIDADES E FORÇA NORMATIVA Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise das Agências Reguladoras, suas características, atividades e força normativa. Retrata alguns momentos históricos do Estado Liberal ao Contemporâneo, com as transformações ocorridas na…

de Artigo Científico, sob orientação do Professor Carlos André Silva Támez. GOIÂNIA-GO 2010 Dannea de Siqueira Amorim é administradora, tendo se graduado pela Universidade Católica de Goiás. Email para contato: danneasa@gmail.com RESUMO O conceito de cidadania ganhou novo significado a partir da Constituição Federal de 1988 e do desenvolvimento do Estado Democrático Social e de Direito. O artigo tem como objetivo sintetizar as principais noções que norteiam a…

multinacionais.” II - CIÊNCIA POLÍTICA OU TEORIA GERAL DO ESTADO NOÇÃO: “É uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendose de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e justiça”. 1 OBJETO: “Estudo do Estado em geral, do Estado como…

.................................. 4 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS................................................................................. 4 1.1.1 Título e subtítulo................................................................................................................... 4 1.1.2 Nome(s) do(s) autor(es)....................................................................................................... 4 1.1.3 Resumo na língua do texto...............................

(Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). 2014. RESUMO Este trabalho científico tem por objetivo analisar a possibilidade da apreciação das decisões discricionárias da Administração Pública por parte do Poder Judiciário. A princípio, será necessário identificar os três poderes atuantes no ordenamento jurídico vigente no Brasil, partindo do desenvolvimento histórico que deu origem à teoria tripartite e caminhando pelo que filósofos e doutrinadores…

Orçamentária apresentado à Fundação Trompowsky como requisito parcial para a obtenção do certificado de Pós-Graduação “latu sensu” em Gestão da Administração Pública. Orientadora: Professora Kácia Castelo Branco Chaves Belém 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o uso de ferramentas cujo resultado é o crescente estreitamento entre a sociedade brasileira e o Estado. Essas ferramentas são o Controle Social efetivo sobre a formulação e execução…

contra reino; e haverá fomes e terremotos em vários lugares. Nesse tempo muitos hão de se escandalizar, e trair-se uns aos outros, e mutuamente se odiarão E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará. (Bíblia Sagrada, Mateus 24). 5 RESUMO As milícias, atualmente, são um dos graves problemas enfrentados pelos órgãos de segurança pública. Geralmente, elas são grupos formados em comunidades urbanas de baixa renda, como conjuntos habitacionais e aglomerados, sob a…

Ementas e Bibliografia 1o. Semestre Introdução ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Msc. Joaquim José Marques Mattar TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE Temos três teorias sobre os fundamentos da sociedade, são elas: a teoria organicista na qual os papéis sociais são bem divididos e, se somados, constituem o todo culminado na sociedade; a teoria mecanicista possui um viés mais individualista na qual cada indivíduo age com autonomia e liberdade e a eclética que mescla a teoria organicista e a teoria…

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