Resumo Da Estrutura No Ministerio Publico

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Celestino GoulartT1 Fernando Augusto Mello Guimarães2 I - INTRODUÇÃO Muito se tem discutido a respeito do tema, quando relacionado à conformação constitucional e às consequências, direitos, deveres e responsabilidade da instituição e de seus membros. O assunto inerente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, dadas as características históricas e evolutivas desta instituição, sempre provocou apaixonados

SIAFI – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL. RESUMO Este artigo faz uma breve explanação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), da sua origem, implantação, características, objetivos, segurança e modalidade de uso pela Secretaria do Tesouro Nacional. 1. INTRODUÇÃO Ao longo dos anos de regime militar, o país em geral e a administração Pública em particular desenvolveram métodos e processos que aprofundaram a…

EMPRESAS PÚBLICAS 4.4.4. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 4.4.5. AGÊNCIAS REGULADORAS, AGÊNCIAS EXECUTIVAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.5. TERCEIRO SETOR 4.5.1. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 4.5.2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 4.5.3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 4.5.4. ENTIDADES DE APOIO: 5 9 13 15 15 20 22 24 29 38 38 39 42 46 5. RESUMO DA AULA 47 6. QUESTÕES 52 5. REFERÊNCIAS 57 Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt …

Índice de Desempenho do SUS foi lançado nesta quinta pelo ministério. Tai NalonDo G1, em Brasília Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive nos 347 municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas acima de 7,0, segundo o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde. Observação: ao ser publicado, este texto informou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros era…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO PLENA EM DE LICENCIATURA BIOLOGIA, TUCURUÍ/IFPA Tucuruí/PA Abril de 2.010 CAMPUS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES Reitor “pro-tempore” OTÁVIO FERNANDES LIMA DA ROCHA Pró-Reitor de Pesquisa DARLINDO…

1º LUGAR - REGULAÇÃO ECONÔMICA AUTOR: CARLOS MOTTA NUNES BRASÍLIA – DF MODELAGEM FINANCEIRA DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO). RESUMO O presente trabalho visou a estudar uma alternativa para operação sustentável, sob o ponto de vista financeiro, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional –…

outras. O ECA determina em seu Art. 86 que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deverá ser efetivada por meio de um conjunto articulado de ações, governamentais e não-governamentais de todas as instâncias do Poder Público. A política de atendimento estabelecida pelo Estatuto apresenta como diretrizes, a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, estaduais e nacionais dos direitos da criança e do adolescente, dentre outras.…

EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CESBOC P2R2 RESUMO CONTAGEM 2014 1. P2R2 O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto do Presidente da República nº 5.098 de 2004 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País. Para atingir esta meta, o Ministério do Meio Ambiente…

documentação. O resumo. A resenha. Trabalhos de pós-graduação. Artigo científico. Objetivos: Diferenciar os níveis de conhecimento do senso comum e científico. Possibilitar o conhecimento dos procedimentos necessários para a elaboração de uma monografia e um artigo científico. Proporcionar ao alunado instrumentos para a leitura, escrita e transmissão do conhecimento do modo acadêmico e científico. 3 Conteúdo programático: 3.1 Senso comum e conhecimento científico. 3.2 Estrutura…

Integrado Multidisciplinar V para a obtenção do título de Gestor na Área Pública apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Professor XXXXXX XXX XXXXXXXXXXXXXX CORUMBÁ 2015 RESUMO O objetivo geral do estudo é apresentar a melhor forma de gerir uma Organização Social Civil de Interesse Público – OSCIP, instituição do terceiro setor. No que tange aos objetivos específicos são: analisar a forma de gestão por meio do formato organizacional funcional e do formato…