Resumo Aury Lopes

Eventos no todo ENCONTRO SUL-BRASILEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO, 6., 2001, Londrina. Programa... Londrina: UEL, 2001. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, 20., 1997, Poços de Caldas. Química: academia, indústria, sociedade: livro de resumos. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, 1997. Monografia no todo eletronico KOOGAN, André; HOUAISS, Antonio (Ed.). Enciclopédia e dicionário digital 98. Direção geral de André Breikmam. São Paulo: Delta : Estadão, 1998. 5…

moderado, causará sempre maior impressão que o temor de outro castigo mais terrível, mas que aparece unido com a esperança da impunidade” Cesare Beccaria Palavras-chave: Direito Penal e Processual Penal. Criminologia Crítica. Garantismo Penal. RESUMO A análise das teorias de alicerçam a penalização e a justificam, com uma revisão breve dos movimentos de lei e ordem e do garantismo penal faz-se necessária atualmente. A lógica dos movimentos repressivos está estampada no sistema…

1 PRISÃO TEMPORÁRIA E PRISÃO PREVENTIVA Marcelo Tavares Gumy Silva1 RESUMO A análise da prisão temporária e principalmente da prisão preventiva são os objetivos deste artigo, verificando na doutrina, legislação e jurisprudência as formas de decretálas, as suas respectivas características, suas principais ilegalidades e abusos. Será analisado também o conceito vago para se decretar tais prisões, uma vez que na prisão temporária um dos requisitos é o caso de extrema…

Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 3.1 - Sistemas Processuais. 4. Argumentos Favoráveis ao Contraditório no Inquérito Policial. 5. Argumentos Desfavoráveis ao Contraditório no Inquérito Policial. 6. Considerações Finais. Referências. RESUMO: O objetivo do presente trabalho tem como exame a incidência do princípio do contraditório no inquérito policial, refletindo sobre a obrigatoriedade e a utilidade de se fazer informar o procedimento investigatório por tal…

O poder de polícia e seus excessos no inquérito policial: o estigma do investigado. Nayara de Souza Macedo; Nicole Corrêa da Silva; RESUMO O presente artigo analisará o inquérito como um procedimento administrativo pré-processual sob o poder da polícia e os seus excessos, assim como de que modo e em qual proporção poderá afetar o investigado no âmbito jurídico e social. Serão analisados os limites necessários para que o poder de polícia não viole direitos garantidos na Constituição Federal.

DO GARANTISMO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL THE THEORY OF THE GARANTISM AND THE PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE CRIMINAL SYSTEM Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Plínio Antonio Brito Gentil RESUMO O presente trabalho estuda o Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. A Teoria do Garantismo surgiu a partir da matriz iluminista da época da ilustração seguindo os mesmos argumentos filosóficos, jurídicos e políticos que deram surgimento…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA ANA PAULA MARTINS LOPES AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO BRASÍLIA, 2011 ANA PAULA MARTINS LOPES AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Humberto Fernandes de Moura. BRASÍLIA, 2011 AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, que muito me ajudou na conclusão deste trabalho. RESUMO A Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009,…

O HOMICÍDIO SEM LAUDO DE NECROPSIA RESUMO: O Código Penal Brasileiro define como homicídio “matar alguém”, assim para que haja homicídio deve haver um “alguém” que esteja morto. Bem, a materialidade do crime de homicídio esta baseada no laudo de necropsia, que somente é possível quando há um corpo a ser examinado, é a chamada prova direta. Há, porém, a possibilidade da elaboração de provas indiretas, como a prova testemunhal. Assim é importante confrontarmos as duas espécies de

PRAZO RAZOÁVEL. NECESSIDADE DE COMPREENSÃO DO “TEMPO RAZOÁVEL” COMO OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ACUSADOS. Bruna Bevilacqua Gomes Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: Inseridos no contexto de uma sociedade da informação instantânea, em que fatos e acontecimentos ganham registro histórico em tempo real, exigindo uma maior velocidade de resposta, os processos judiciais, em especial os de natureza…

______de ______________de 2012. Banca Examinadora _____________________________________ Prof. MSc José Carlos Veloso Filho _____________________________________ Prof(ª).Examinador(a) _____________________________________ Prof(ª).Examinador(a) RESUMO A presente monografia tem como finalidade analisar o inquérito policial como sistema preliminar de investigação, por meio do projeto O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica1, que teve por objetivo compreender o papel e a…