Resposta Jose Roberto Firmou Com Paulo Antonio

INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem como garantia a fiança prestada por…

pode cumpri-la é chamada de intuito per Sonae. VERDADEIRO Assinale a resposta correta: (A) Todas as afirmações estão erradas; (B) As afirmações a, b, c estão corretas; (C) Apenas as afirmações d e e estão corretas; (D) Todas as afirmações estão corretas; OK. (E) Somente a afirmação e está errada. Plano de Aula: 3 - MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES I DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO 1 José Roberto firmou com Paulo Antonio, seu amigo de infância e parceiro nas baladas da noite de…

violar direito de outrem, definindo um dano, está realizando um ato ilícito, ficando obrigado a reparar os danos decorrentes da violação do direito, que podem ser de natureza material, pessoal ou moral.11 Ainda, é importante registrar o entendimento de José de Aguiar Dias: O sistema alemão foi o que mais fiel permaneceu ao direito Justinianeu. Na sua concepção, ninguém é responsável senão quando procede com culpa, que emerge sempre que se violam obrigações contratuais ou legais, seja…

PENAL Obras: Juizados Especiais Criminais – Ada Pellegrini Grinover e outros-RT Juizados Especiais Criminais – Mirabete – Atlas Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Mauricio Antonio Ribeiro Lopes e Joel Dias Figueira Junior – RT Juizados Especiais Criminais Federais – Cezar Roberto Bitencourt – Saraiva Juizados Especiais Criminais – Perseu Gentil Negrão – Juarez de Oliveira Lei dos Juizados Especiais Criminais - Geraldo Prado e Luis Gustavo de Carvalho – Lumen…

COORDENADOR PEDAGÓGICO E A PRÁTICA DOCENTE Quitéria Rosa Pereira Oliveira (Mestranda em Ciências da Educação) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal investigar a atuação dos coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de São José da Tapera em seu campo de trabalho e a relação teoria e prática docente, observando de que modo a formação inicial desse coordenador corrobora com o desempenho de seu trabalho e, além disso, que tipo de investimentos em formação…

atribuições previstas em leis ou regulamentos. Retornaremos a este assunto no decorrer deste trabalho. III - As considerações feitas pela doutrina pesquisada: O eminente constitucionalista JOSÉ AFONSO DA SILVA[1][1] apenas reproduz as regras do art. 129 da CF/88, sem, contudo, tecer qualquer comentário a respeito. Já ROBERTO BARCELLOS DE MAGALHÃES[2][2] entende que ao Ministério Público cabe “a missão de exercer o controle ‘externo’ das investigações policiais, da coleta de provas e…

correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo – 2. Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA: O art. 423 relata que “quando…

de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? RESPOSTA: Sim. O questionamento supra trás em sua primeira parte o disposto no artigo 441 do Código Civil 2002: Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos,…

correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA: O art. 423 relata que “quando houver…

TCE-MT Fls. Rub.___ ANÁLISE DE DOCUMENTOS PRINCIPAL : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO (SAD) CNPJ : 03.507.415/0004-97 ASSUNTO : DISPENSA Nº 038/2011/SAD GESTOR : CESAR ROBERTO ZILIO RELATOR : CONSELHEIRO ANTÔNIO JOAQUIM ANALISADO POR : ANDRÉ LUIZ DE CAMPOS BARACAT 1. INTRODUÇÃO Excelentíssimo Conselheiro Relator: Em cumprimento de Ordem de Serviço (nº 25/2011/TCE-MT) desta Secretaria de Controle Externo, que trata do…