Resposta Correta De Comunhão Parcial De Bens

desde que: Escolher uma resposta. a. não sejam casados sob o regime da comunhão parcial ou da separação obrigatória de bens. b. não sejam legalmente impedidos, independentemente do regime de bens do casamento. c. não sejam casados sob regime de comunhão universal ou separação obrigatória de bens. d. obtenham autorização judicial. e. obtenha autorização do órgão competente para o Registro das Empresas Mercantis. Resposta correta: não sejam casados sob regime de comunhão…

1 Notas: 1 Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. a. Independência financeira b. População, território, governo e soberania. c. Independência, território e reconhecimento externo d. Povo, governo democrático e independência política. e. Democracia, território e povo Resposta Correta: População, território, governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia…

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. | a. Direito Teórico | | | b. Direito Subjetivo | | | c. Direito Público | | | d. Direito Positivo | | | e. Direito Natural | | Resposta Correta: Direito Positivo Comentário: existem Direitos que são definidos pelo Homem para regular suas relações em sociedade em determinadas épocas de acordo com suas necessidades e evolução…

Escolher uma resposta. a. Militar. b. Público. c. Privado. d. Particular. e. Cerrado. Resposta correta: público. Comentário sobre a resposta correta: o testamento público é lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. II. Os…

Empresa Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Resumo Escolher uma resposta. Web aula Orientação sobre Plágio a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. Atividade de Autodesenvolvimento b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio…

testemunhas, denomina-se: Resposta correta: público. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso. III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges. IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges: Resposta correta: II, III e IV. Question 3

que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Privado. b. Direito Coletivo c. Direito Público d. Direito Individual e. Direito Constitucional Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo é…

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.

constatação caduca em: Escolher uma resposta. a. 40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis b. 45 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis c. 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis d. 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis e. 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. Resposta Correta: 90 dias, tratando-se…

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.(1,0) A) O casamento religioso com efeitos civis passa a produzir efeitos somente a partir da data em que é efetivado o seu registro perante o oficial competente. B) A existência de impedimentos dirimentes absolutos acarreta a ineficácia do casamento. C) O casamento inexistente não pode ser declarado putativo. D) É inválido o casamento contraído por coação a qualquer dos Cônjuges Alternativa Correta: Letra C 2. Considere…