Resposta Correta De Comunhão Parcial De Bens

Resp: Sim, o custo vai ser de R$309,22 4-) A emancipação voluntária pode ser concedida pelos pais, mediante instrumento particular autêntico , independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos? JUSTIFIQUE A RESPOSTA. Resp: Não, pois este é um ato a ser praticado somente por instrumento publico, sendo que o instrumento particular não produzira efeito algum. 5-) É possível lavrar escritura de emancipação sem a participação do menor? Se possível, elaborar

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de…

abaixo as respostas das aulas temas de 1 a 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito. Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: Questão 1: Resposta: a monarquia é o governo de um só indivíduo ... Questão 2: Resposta: população, território, governo e soberania. Questão 3:…

Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Sim. com o advento da cf/88 ficou explicito o repúdio a qualquer tipo de distinção entre filhos. O próprio código civil traz em sua redação o referido, onde diz não ser possivel distinção entre filhos havidos ou não no casamento, bem como os filhos adotivos. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil…

sido realizado no Brasil a deixa testamentária estaria correta? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Lucas, empresário de sucesso, ao realizar o testamento sobre a parte disponível de seu patrimônio, designou como beneficiada de sua casa na praia sua sobrinha Ana. Após a abertura da sucessão, verificou-se que Lucas possuía duas sobrinhas: Ana Luiza e Ana Marta. Como determinar a quem Lucas realizou a deixa testamentária? Justifique sua resposta. Questão Objetiva (MP/SC – 2004) I – No…

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.

DIREITO CONSTITUCIONAL 1) – Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. 2) – Resposta Correta: Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. 3) – Resposta Correta: Igualdade. 4) – Resposta Correta: Tripartição de Poderes. AULA TEMA 4: DIREITO CÍVIL, PARTE GERAL 1) – Resposta Correta: Absolutamente Incapaz. 2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. 3) – Resposta Correta: Aptidão para, por si…

vale atualmente 100 mil reais, seu primo Ernane. Instituiu herdeiros os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra, respectivamente, com 1/3, 1/4 e 1/5 dos bens, depois de deduzido o valor do legado. Infelizmente, Antônio faleceu em abril passado. Sobrevivem lhe os seguintes parentes: Andrelina, prima; Manuel, sobrinho-neto; Ernane, primo. Todos os bens deixados têm o valor de 300 mil reais. a. Quais são os herdeiros legítimos? Andrelina, prima; Manuel, sobrinho-neto; Ernane, primo. b.…

presença de duas testemunhas, denomina-se: Resposta: Público Questão 2 Analise os itens a seguir: I. Os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão. II. Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso. III. Os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges. IV. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge. No regime de comunhão parcial de bens constituem bens comuns dos cônjuges: Resposta: II,III e IV Questão 3 Dá-se…

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 8 Contiuação da aula 7 Análise do caso 2 da semana 7 da coletânea de exercícios: João, 65 anos de idade, vive união estável com Maria, 40 anos de idade, há 8 anos. De comum acordo, ingressaram com pedido judicial de conversão da união estável em casamento e, com o pedido, cumularam requerimento para alteração do regime de bens, pretendendo adotar entre si a comunhão universal de bens por