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.......................................1033 São Lourenço da Mata - Vara Criminal ........................................................................................................................................................... 1040 São Vicente Férrer - Vara Única ..................................................................................................................................................................... 1041 Serra Talhada - 1ª Vara Cível .........................

quase vinte anos as atividades que se desenvolviam nos Seminários Latino-americanos de Literatura Infantil e Juvenil, na Bienal do Livro em São Paulo, e que ocorriam paralelamente à feira, com os professores e estudiosos da área. Nessa época, nossa casa hospedava escritores, como a argentina Hortência Lacau ou a baiana Betty Silva. Preocupada em conscientizar os professores e pais sobre a importância do hábito da leitura para as crianças e adolescentes, participou de muitos projetos…

tempo, sendo mais util nas vilrinas empoeiradas de urn museu. Entre os referidos fatores est! principalmente 0 progresso natural de outras cien­ cias sociais, 0 qual determina a mudanlSa de enfoque na abordagem dos problemas tradicionais, trazendo novas achegas, tanto a doutrina do Direi­ to quanto ao seu vocabuhirio. Esse caldeamento, alias, e deveras auspicio­ so, porque producente e por obrigar a urn continuo esforlSo de atualizalSao, assegurando a perene importiincia social do…

........... . . . ... .. . . ... . .. ................. ................... . ...... ........ ...... .. .......... Fontes do Direito Penal . . ... . ... ....................... .......... . . . ... Escola Correcionalista Escola da Nova Defesa Social .. . 5 .4.5. - . ................. .. 5.4.3. . 52 . .................. 5 .4.4. . . 55 . Terceira Escola (Terza Scuola) .. Escola Moderna Alemã .. ... Escola Técnico-jurídica 5.4.1. .. ........... ................. .

respeito às normas contratuais. 4- De acordo com a previsão contratual, há a possibilidade de aplicação da taxa referencial (TR) como critério de reajuste do saldo devedor, especialmente diante do que ficou decidido pelo Excelso STF, na ADIN nº 493-0/DF, em que foi Relator o Ministro Moreira ALVES, entendendo pela não aplicabilidade da TR somente aos contratos com vigência anterior à edição da Lei nº 8.177/91, em substituição a outros índices porventura estipulados. 5- - A Tabela Price…

a reduzi-la a estado de total sujeição, é punido com reclusão de 5 a 15 anos”. Aliás, buscando reparar o equívoco de décadas na redação do m encionado art. 149 do Código Penal, com o advento da Lei 1 0 .8 0 3 , de 11 de dezembro de 2 0 0 3 , deu-se nova redação ao tipo penal: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer sub­ m etendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua…

Agradecimentos Não poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela Editora Elsevier, nesse novo livro, com o título Processo Penal, editado em um único volume, que já teve duas publicações pela mesma editora e, agora, chega à terceira edição em nova Editora. Agradeço a confiança e o convite que me foi…

A dispensa do ajuizamento de um processo autônomo para execução dessas espécies de obrigações não só veio diminuir o tempo necessário à prestação da tutela jurisdicional - afinal, o credor não mais precisaria, tal como ocorria até então, promover nova citação pessoal do réu/devedor - como também veio romper de vez com um velho paradigma segundo o qual a atividade executiva estaria dissociada da precedente atividade jurisdi­ cional cognitiva. 1 1 . GUERRA, Marcelo Lima. Direitosfimdamenlais e a

...................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de…

tal como nos dizem Witter e Lomônaco (1984), lembrando Fox com referência ao marcado abandono, por parte de muitos estudiosos do tema, passando de posições teoricamente unilaterais ao considerar os resultados da prática científica que propicia uma nova visão na retomada da problemática da aprendizagem: [...] esteve abalada a credibilidade nas possibilidades da aprendizagem e das teorias que a explicam, ser tomada como chave e instrumento básico para a explicação e ação de muitos…