Resenha Hans Kelsen O Problema Da Justiça

Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a. Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e Moral. 5. Direito e…

142 PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Valéria Cristina G. Cabral CRÉDITOS: 04 PERÍODO: Iº TURMA: TURNO: Matutino 1 EMENTA O ser humano, a sociedade, o Estado, o Direito e o valor eterno Justiça. Natureza e cultura. O Direito e as Ciências afins. Direito: origens, definição e elementos. A estrutura tridimensional do Direito. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Da estrutura da norma jurídica. Da validade da norma…

Teoria do Direito através de duas obras: Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico. A primeira estuda a norma jurídica isoladamente, enquanto a segunda estuda o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. Esta resenha é sobre a segunda obra, Teoria do ordenamento jurídico. No primeiro capítulo, Da norma jurídica ao ordenamento jurídico, Bobbio aborda a necessidade de estudar as normas dentro de um conjunto, uma vez que as normas jurídicas não…

alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus interesses. Desde as ordenações manuelinas, passando pelo poder Moderador do primeiro império, o…

JUSTIFICATIVA5 QUESTÃO DE PESQUISA5 METODOLOGIA5 REVISÃO BIBLIOGRAFICA5 Conceito e Contexto6 Evolução do Homem e dos Grupos Sociais6 Contrato Social em Thomas Hobbes8 A Tripartição de Poderes e a Teoria de Freios e Contrapesos10 A Norma Fundamental de Kelsen 11 O Positivismo Jurídico de Kelsen14 Ativismo Judicial 14 BIBLIOGRAFIA16 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS16 ÁREA Direito e Ciências Políticas TEMA Ativismo Judicial DELIMITAÇÃO DO TEMA Ativismo Judicial no Brasil…

e ao CNPq sem o qual essa pesquisa não poderia ter sido realizada. Ao Centro de Estudos Bobbio da Bovespa. “ O filósofo do Direito é um hermafrodita. Incapaz de ser filósofo, premiado com o tranqüilo abandono proveniente da ocupação com problemas extramundanos, ele se acha demasiadamente envolvido pela esfera terrena e suas solicitações. Não consegue contudo, influir tanto sobre o mundo, como o podem as criaturas naturais, ou seja, o jurista positivo e o político”1. Carl August Emge

do Senador Demostenes Torres, sempre moralista, positivista e a favor de penas mais cruéis, envolvido em um escândalo de inimagináveis proporções. Que moral ele tem agora que está do “outro lado da moeda”? Mas é como o próprio livro objeto desta resenha diz, aqueles que não se adéquam e aceitam o sistema, este o expulsa, demite, por isso ele ainda estava lá e não por ser exemplo de coisa alguma. Os princípios sociais e direitos humanos dos indivíduos da sociedade brasileira parecem…

Resenha do livro , The Morality of law, de Lon L. Fuller, traduzido por Dimitri Dimoulis, CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS 1. Apresentação Fuller publicou The Morality of the Law, A moralidade do direito, em 1964. Encontra-se no livro uma análise inovadora análise das relações entre o direito e a moral. De acordo com Dimoulis, Lon Fuller adotou uma posição moralista, propondo a definição e aplicação do direito positivo á luz das aspirações morais. Segundo o autor, as normas

burocracia estatal, de ser ciência que fala muito e diz pouco e por aí adiante. Se falarmos dos juristas e dos operadores de Direito, aí a coisa piora sensivelmente haja vista as anedotas a respeito de advogados, promotores, juízes, serventuários da justiça e tudo mais, sempre vilipendiando-os. Contudo, "Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus" (Ulpiano no "Corpus Iuris Civilis") e não adianta negar. O Direito está vivo, são e sem aleijão porque é antigo como a própria noção de…

Apresentação Proponho-me, aqui, a fazer uma resenha da obra de Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, 1ª edição (tradução de Ari Marcelo Solon). São Paulo: EDIPRO, 2011. O livro é considerado referência no ramo do direito, não só em sua época, mas também nos dias de hoje, sendo de leitura obrigatória a qualquer estudante do curso. Norberto Bobbio, nascido em Turim, na Itália, em 18 de Outubro de 1909, morrera em 9 de Janeiro de 2004, aos noventa e quatro anos. Fora um…