Resenha Darcy Ribeiro

propostos para o trabalho com a Língua. Assim sendo, priorizou-se para o 4º Ano a produção de um jornal, por ser um portador de texto que traz informações diversificadas, pois apresenta vários gêneros textuais – notícias, reportagens, crônicas, anúncios, resenhas e, eventualmente, entrevistas, biografias, poemas, etc. Todo esse material é organizado em cadernos temáticos – esportes, economia, cultura, cotidiano e outros. É importante que, por meio do projeto, os alunos aproveitem de fato…

Estado Democrático de Direito, onde os princípios orientadores da justiça são os mesmos (se bem que não idênticos) ao da ordem jurídica mundial cessam tais clamores, não mais necessários. (245) Interessante observação monista é feita por Celso Ribeiro Bastos, in Comentários à Constituição Federal de 1988, Saraiva, 1988, v. 2, comentário ao § 2.º do art. 5.º da CF. A tese monista ajudaria também a aceitar as normas elaboradas por um órgão supranacional que controlasse a…

regiões em que os naturais apresentavam mais rija resistência". "Os conquistadores podiam cativar legalmente a indiada, recebiam vastas concessões territoriais, iam autorizados a distribuir hábitos e patentes aos companheiros mais esforçados. Estêvão Ribeiro Bayão Parente, Matias Cardoso, Domingos Jorge Velho e outros fixam este curioso tipo; geralmente não tornavam à pátria e deixaram sinais de sua passagem e herdeiros de seu sangue em Minas Gerais, na Bahia, em Alagoas e alhures: mas o…

ordinária ou extraor­ dinária, conform e o caso. A ssim , por exem plo, nos casos de solidariedade e su ­ cessão, haverá legitim idade ordinária. Já nas hipóteses de substituição, haverá legitim idade extraordinária.63 N ão se poderia encerrar esta resenha sobre as disposições do CPC acer­ ca da legitim idade para a dem anda executiva sem se fazer referência à norm a contida no agora revogado art. 570 do CPC, que perm itia ao devedor fazer citar o credor para receber a prestação devida,…

reproduzida a seguir: Alexandre Wollner, Alfredo Nicolaiewsky, Almir Mavignier, Aloisio Magalhães, Amilcar Packer, Andrea Velloso, Arthur Lescher, Bené Fonteles, Caetano de Almeida, Carlos Zilio, Chelpa Ferro, Chico Amaral, Cildo Meireles, Claudio Tozzi, Darcy Penteado, Elida Tessler, Emmanuel Nassar, Fernando Lemos, Georgete Melhem, Gustavo Rezende, Guto Lacaz, Hermelindo Fiaminghi, Iran do Espírito Santo, Irmãos Campana, Jac Leirner, João Carlos Sampaio e outros, José Spaniol,…

a) Se o terceiro adquire bem judicialmente constrito por meio de penhora ou outro gravame processual equivalente, o ato aquisitivo "é ineficaz, sendo desnecessário demonstrar insolvência do executado" (STJ, 3ª T., REsp. 4.198/MG, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU 04.02.91). b) Quando ainda não se consumou a constrição judicial sobre o bem, isto é, enquanto não existir penhora, arresto ou seqüestro, a fraude, nos termos do art. 593, II, dependerá de prova do requisito objetivo: dano ou…

Curitiba. Maria Cristina Machado Ribeiro José Raimundo Facion Psicólogo; Doutor em Medicina pelo Departamento de Psiquiatria Infantil e Pós-Doutorado no Departamento de Neuropediatria da Universidade de Münster – Alemanha; Professor visitante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Psicóloga, Diretora da Escola ComumViver, BH, MG. Maria das Dores de Oliveira Nunes Psicóloga, pós-graduada em Psicopedagogia. Maria do Carmo Tourinho Ribeiro Vieira Presidente da…

destacava na lei em anlise o 22 que prev os atos que no seriam crimes por esta lei. No corte epistemolgico desta pesquisa, o que vale ressaltar so os incisos IV, V e VIII, in verbis IV a reproduo integral, parcial ou abreviada, a noticia, a crnica ou resenha dos debates escritos ou orais, perante juzes e tribunais, bem como a divulgao de despachos e sentenas e de tudo quanto for ordenado ou comunicado por autoridades judiciais V a divulgao de articulados, quotas ou alegaes produzidas…

vida 4. A. L. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, c it., p. 2-1 Q e Compêndio, c it., p. 3-9; Miguel Rca ea I Lições /rrelimin re•s )' " São e, o . , cit., p. 11; M. Helena I miz, A ciêncio,iuríílira, Prefácio, 2. ed., Sae P.mlo, Resenha Universitária, 1982, p. I I e 12, nota 30; A. B. Alves da Silva, lmrodução, cit., p. 2; Luiz Fernando Coelho, Teoria, cit., p. 6-12; Ortega y Gasset, Apuntes sobre el pensamiento, su teurgia y su demiu gia, in Obras completa.%, 2.

Filigranas do discurso. As vozes da História. São Paulo: FCL/UNESP, 2000. 146 BOURDIEU, Pierre (Dir.). La misère du monde. Paris: Seuil, 1993, p. 905. 147 Inclusive as publicadas depois: LIMA, Álvaro Gonçalves da Costa; SAMICO, Armando Hermes Ribeiro; LIMA, Francisco de Assis. Aspectos da Atividade do Comunismo em Pernambuco. Recife, SSP, 1968, 3 ed., 1986. 148 Particularmente ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL. Brasília: Ministério da Agricultura, 1963; e ESTATUTO DA TERRA. Brasília:…