Resenha Carta Pero Vaz E Caminho

Bechara Introdução Introdução Breve história externa da língua portuguesa “As armas e padrões portugueses postos em África e em Ásia e em tantas mil ilhas fora da repartiçam das três partes da terra, materiaes sam, e pode-as o tempo gastar: peró nã gastará doutrina, costumes, linguagem, que os portugueses nestas terras leixarem.” (João de Barros, Diálogo em Louvor da Nossa Linguagem) A língua portuguesa é a continuação ininterrupta, no tempo e no espaço, do latim levado à…

Grandes empresas, como a Usiminas, escolhida para inaugurar o processo, foram privatizadas. c) A partir de 1995 – Em 1995 foi aprovada a Lei de Concessões, estabelecendo regras para a exploração de serviços públicos pelo setor privado, abrindo caminho para um processo de maciça privatização, principalmente nos setores de infraestrutura e serviços públicos, como telecomunicações e energia elétrica. Com a privatização dos serviços públicos, a partir de 1995, foi necessário um esquema…

intervenção estatal, à política e aos políticos. (DN, 10/11/2004) 24 questão fácil, imprecisa, pouco rigorosa, eventualmente pouco neutra, que algum bom senso científico não arriscaria formular. Mas não é pergunta de fácil resposta, nem o caminho metodológico se antevê simples de trilhar. Quais os critérios a utilizar que permitam uma “classificação/ posicionamento” dos discursos num ou noutro pólo, já de si valorativos e assentes em pré-conceitos, que ultrapassem a mera…

repletas de sugestões e conhecimentos compartilhados durante as aulas e em tantos outros momentos, mas por assumir em meu lugar atividades de trabalho para que eu pudesse me dedicar a este. Aos amigos Arnaldo Ohno, Caroline Filla Rosaneli, Vanessa Vaz, Gisele Raymundo, Anderson José de Melo e Silva, por estarem comigo desde os primeiros anos desta incursão histórica e por enriquecerem meus dias com instigantes discussões. Um especial agradecimento à amiga Erica Ayabe, que me ajudou muito…

movimento, alguns anos depois, deixa a sua marca na História. Em 1660, restaura-se a monarquia e, em 1689, os poderes do monarca se veem limitados pela Revolução Gloriosa, de que deriva a adoção do Bill of Rights, no mesmo ano. O Parlamento marca o caminho para a posição de supremacia, em contrapeso à Coroa. Reafirma-se a titularidade do rei no Executivo, mas o Bill of Rights restringe os poderes reais, na medida em que recusa ao monarca legislar autonomamente e lhe recusa o poder de…

Romano. Creo que podemos precatarmos de que el jurista actual, después de una etapa histórica en que parecia haber perdido su auténtica funclón, que había dejado de ser el «sacerdote de Ia justicia», como le llamó el antiguo, intuye, quizá confusa aún, pero no menos confiadamente, que aquella etapa de oprobios está llegando a su fin y que amanece ai mundo una nueva etapa de Ia historia jurídica. Tal amanecer cree descubrirlo el jurista en Ia paladina ruiva dei legalismo. En Ia acelerada…

do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Aprovado em _______________________ Banca Examinadora _____________________________________________ José Carlos Vaz e Dias Prof. Dr. da Faculdade de Direito da UERJ ___________________________________________ Manoel J. Pereira dos Santos Prof. Dr. da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP _____________________________________________…

sociedade. Professores, saberão sempre sentir os anseios da juventude em nossas escolas de Direito. Esta obra inicial já traduz claramente essas qualidades. Sempre enfatizamos que o exercício conjunto da magistratura e do magistério é o melhor caminho para a obra jurídica, pois une a prática ordenada e necessariamente regrada do juiz com a didática imposta ao professor. Os autores desta obra se destacam liminarmente por essas virtudes. Ademais, são homens de seu tempo, que julgam,…

FABRICIO MOITA, Função normativa da administração pública, Del Rey, 2007, p. 1 43- 1 44. O art. 205 da Constituição anterior, referindo-se ao contencioso administrativo, insinuava a possibilidade de o Executivo desempenhar função jurisdicional. Com a Carta vigente, entretanto, que baniu aquela norma, restou superada a discussão. 9 DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO (Contencioso administrativo, p. 23) admite que o Executivo exerça jurisdição sem definitividade. Ousamos discordar do ilustre…

FABRICIO MOTTA, Função normativa da administração pública, Del Rey, 2007, p. 143-144. 8 O art. 205 da Constituição anterior, referindo-se ao contencioso administrativo, insinuava a possibilidade de o Executivo desempenhar função jurisdicional. Com a Carta vigente, entretanto, que baniu aquela norma, restou superada a discussão. DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO (Contencioso administrativo, p. 23) admite que o Executivo exerça jurisdição sem definitividade. Ousamos discordar do…