Releitura Romero Britto

a extrafiscalidade a serviço da proteção do meio ambiente 27.4. A extrafiscalidade como instrumento de realização dos princípios ambientais 27.5. O princípio da capacidade contributiva como limitador da extrafiscalidade ambiental 27.6. A releitura do princípio da estrita legalidade 27.7. A adoção de critérios ambientais pelos estados no repasse de parcela da arrecadação do ICMS aos municípios (“ICMS ecológico”) 27.8. Questões de concursos públicos comentadas 28. ASPECTOS…

Fundação Joaquim Nabuco/Ed. Massangana, 1996, p. 148-154. PITTA, Danielle da Rocha. Impact socio-culturel sur le regime des images: étude de la derivation de images dans quatre groups socioculturel du Bresil. Grenoble, 1979. 2v. PÓLVORA, Jacqueline Britto. O corpo batuqueiro: uma espressão religiosa afro-brasileira. In: LEAN, Ondina Fachel (org.). O corpo e significado. Porto Alegre: UFRGS, 1995. (Ensaios de Antropologia Social). PRANDI, José Reginaldo e CAMARGO, Cândido Procópio et al.…

Constituição, pela releitura das normas de direito civil à luz dos princípios e normas constitucionais e, também, pela inclusão das normas de direito civil nas constituições, em razão de três fatores: o primeiro, o surgimento de uma sociedade baseada numa constituição (porque na medida em que esta sociedade entendendo ser a constituição a norma máxima de organização da coletividade passa a exigir, como forma de manter intactos os sentidos formal e material das constituições, a…

ou de Mérito”, Revista de Direito Público, nº 99, p. 167-187, 1991. BRANCO, Francisco de Salles Mourão. “O TCU e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União”, Revista do Tribunal de Contas da União, vol. 25, nº 62, p. 132 a 134, 1994. BRITTO, Carlos Ayres. “O Ministério Público da União e do Tribunal de Contas – Órgãos Distintos”, Revista de Direito Público, nº 69, p. 32-44, 1984. 47 CASTELO BRANCO, Élvia Lordello. “Um Ministério Público Constitucionalizado e…

Mary Lúcia; KIST, Tânia; CARVALHO, Marie Jane; NEVADO, Rosane. Formação de Professores e Práticas Pedagógicas no Contexto Escolar das Séries Iniciais. RENOTE - Revista Novas Tecnologias na Educação, Porto Alegre, v. 4, n. 2, 2006. MATTOS, Eduardo Britto; JÚNIOR, José Carlos; MATTOS, Milena Vitello . Projetos de Aprendizagem e o Uso de TIC´s – Tecnologias de Informação e Comunicação: Novos Possíveis na Escola. RENOTE - Revista Novas Tecnologias na Educação, Porto Alegre, v. 3, n. 2, 2005. PAPERT,

partir do primeiro sentido do texto legal, o julgador prelineia um sentido do todo. Isto quer dizer que deve analisar o caso concreto em todas as suas possibilidades, elaborando um projeto prévio que vai sendo constantemente revisado a partir da releitura do texto à luz dos princípios constitucionais. É esse constante reprojetar no qual os conceitos prévios são substituídos por outros mais adequados que protege o intérprete dos erros de suas opiniões prévias. O desvelamento de um…

Silveira, Bento Faria, Leoncio Basbaum, Barboza de Oliveira, Abel Fagundes, Everaldo Beckheuser. Ruy Barbosa, José Veríssimo, Olavo Bilac, Coelho Neto, Mario Filho, Joel Rufino, Helio Sussekind, Enizel Penha Marinho, Roberto da Matta, Sivio Romero, Monteiro Lobato, Afrânio Peixoto, Diumira Campos de Paiva, Cyro de Morais, Mario Queiroz Rodrigues, Oswaldo Magalhães, Lourenço Filho, Arthur Ramos, Inácio Rolim, Fernando Azevedo, Thomas Mazzoni, Anibal Teixeira, Bento de…

particulares e de seus próprios dirigentes. Nos estudos deste grupo de trabalho a responsabilidade do Estado é evidenciada pela ação de vários diretores do SPI e da Funai. Nas gestões do major aviador Luis Vinhas Neves, do general Bandeira de Mello e de Romero Jucá, por exemplo, há casos de graves violações de direitos humanos associados à extração de madeira e minérios, à colonização e a obras de infraestrutura. A apropriação de terras indígenas e seus recursos foi favorecida, a…

omite quanto ao interesse da população e se torna mais forte, mais ágil, mais presente a serviço da economia dominante (Santos, 2007, p. 66). 2.3 Dominação e hegemonia Com base nas categorias norteadoras aqui expostas, tomadas por empréstimo da releitura de autores como Gramsci, Maquiavel e Ianni, tentar-se-á refletir a relação da mídia com o poder político-institucional29, articulado ao conceito de hegemonia e ao de Sociedade Civil, enquanto conjunto de organismos designados…

do terremoto que em 1972 arrasou Manágua, Somoza obteve do Congresso poderes ilimitados. 16 BIBLIOGRAFIA - LIVROS E ARTIGOS (História) Ditadura no Paraguai Stroessner, o então chefe das Forças Armadas. Foi nomeado como presidente Tomam Romero e, em 11 de julho do mesmo ano, em eleições sem concorrência, Stroessner articulou para ser candidato único do Partido Colorado e ganhou as eleições com 99% dos votos e em 15 de agosto assumia a presidência da República. O general teve o apoio