Relações Homossexuais

presente trabalho tem por finalidade analisar as novas concepções de família decorrentes da evolução social nas últimas décadas, e as conseqüências, especialmente as jurídicas, delas decorrentes, dando destaque à possibilidade de adoção por casais homossexuais. Realizaremos, inicialmente, uma análise do conceito de família, enfocando sobretudo, a atuação do Poder Judiciário na resolução dos novos conflitos submetidos à sua apreciação. Trataremos da união entre pessoas do mesmo sexo…

Antigamente, a virgindade era um sinal obrigatório de dignidade para a mulher solteira, a mulher antigamente deveria se manter pura ate o casamento, atualmente já não é bem assim, as mulheres deixaram certos conceitos de lado e passaram a manter relações sexuais sem se casar. Antigamente, pasmem ser fiel não era, digamos de praxe em algumas sociedades. Os casais de Esparta, na Grécia, não davam a mínima para o adultério. Pelo contrário: ele era praticado sem pudores para combater o ciúme…

2. PRINCÍPIOS Inicialmente, para entender a omissão de leis para com os homossexuais, é necessário o estudo dos princípios constitucionais que regem o direito brasileiro, e por que a falta de leis afronta tais princípios. Com o auxílio do dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, para um melhor entendimento, busco um significado amplo da palavra princípio, e por seguinte, a compreensão de princípios constitucionais. Princípio é o momento, local, ou trecho em que algo tem…

relevantes acerca das relações homoafetivas decorrentes da decisão emanada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, bem como as consequências jurídicas conquistadas no campo da adoção, guarda, casamento, regime de bens e alimentos. BREVE COMENTÁRIO SOBRE AS DECISÕES DO STF Após longa discussão em todo o Brasil sobre os direitos dos casais homoafetivos, em maio de 2011 o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à…

adquirida – ou descoberta – por fatores sociais ou culturais. Como vivemos num país laico graças a deus, de nada valem os argumentos religiosos para fazer decidir quais seriam os direitos inalienáveis das pessoas. Meus vizinhos formam um casal homossexual monogâmico. Acredito que eles, sendo pagadores de impostos, deveriam ter os direitos que as outras pessoas têm. Por isso não sou contra a união estável e a adoção por casais gays. Agora quando o assunto é casamento a história é outra.…

no meio social. Muito se fala a respeito da adoção por homossexuais, porém sempre com a infeliz presença do preconceito, não dando a justa importância a boa iniciativa destas pessoas e as necessidades daqueles que serão os mais beneficiados com tal gesto. É neste contexto que o presente artigo vem abordar sobre o direito do instituto da adoção por pessoas homoafetivas, iniciando com uma breve abordagem histórica sobre os homossexuais, história essa, marcada por aceitação e na sua…

constituinte trata apenas das famílias mais comuns, sem, todavia, negar possibilidade de existência a outras espécies, como é o caso da união homoafetiva. O desenvolvimento deste trabalho monográfico foi feito sob a ótica do cidadão homossexual, quando mantém um vínculo afetivo com seu parceiro, fundamentado na afetividade, ostensividade, estabilidade, solidariedade e respeito mútuos, dividindo as tarefas e despesas do lar. Quando esta relação acaba, advêm direitos…

A Família Homoafetiva e os Entraves Legais para a Garantia dos Direitos Individuais aos Homossexuais Autora: Heloisa Melino A Constituição da República Federativa do Brasil traz em seu Art. 226 a institucionalização da proteção do Estado à família. “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, é o que reza o dispositivo. Em outros tempos, o entendimento era de que a família era constituída com fins…

OUTRAS LEIS ACERCA DA ADOÇÃO....................11 7 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS..........................................................13 7.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA ADOÇÃO VERSUS UNIÃO HOMOSSEXUAL....................................................................13 7.2 RAZÕES DA OBSTRUÇÃO ÀS UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS..................13 2 7.3 EVOLUÇÃO LEGAL DA ADOÇÃO RELACIONADA À UNIÃO…

a vida do homem em sociedade está sempre um passo atrás dos fatos sociais. As relações humanas, dinâmicas e multifacetadas, estão em permanente mudança e o aparato de construção das normas jurídicas, que disciplinam e tutelam estas relações, inevitavelmente, não conseguem acompanhar o ritmo intenso destas transformações abarcando todas as novas situações fáticas. Nos últimos anos a transfiguração observada nas relações familiares e afetivas, e o ímpeto destas transformações no direito de família