Relação Existente Entre Políticas Públicas Ações Do Fnde e Controle Social

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Ações Educacionais Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar Coordenação de Execução de Programas MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA Atualizado em julho de 2009. SUMÁRIO 1. O que é uma Unidade Executora? 1.1. Quais as suas atribuições? 2. Quais os passos para a criação de uma Unidade Executora? 2.1. Motivação da Comunidade 2.2. Convocação da Assembléia Geral. 2.3.…

Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Controle Social Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social Coleção Olho Vivo Brasília, DF 2010 Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho Secretário-Executivo Valdir Agapito Teixeira Secretário Federal de Controle Interno Eliana Pinto Ouvidora-Geral da União…

FURB ISSN 1809-0354, v. 7, n. 1, p. 122-142, jan./abr. 2011 DESCENTRALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS DECENTRALIZATION, NEOLIBERALISM AND BRAZILIAN PUBLIC POLICIES FARIAS, Saulo Cezar Guimarães de Universidade Estácio de Sá saulocg@bol.com.br RESUMO O presente artigo traz uma breve análise sobre o processo de descentralização das políticas públicas brasileiras apoiadas no âmbito da reforma neoliberal implementada pelo governo no período…

das capacidades intelectuais, sociais, psicomotoras e culturais dos alunos desde os primeiros anos de escolaridade. Os primeiros anos de escolarização são fundamentais no processo de ensino e aprendizagem, considerando que é nessa fase que surgem potencialidades extraordinárias. Portanto, torna-se essencial, que sejam dispensados esforços e atenção ao processo educativo, evitando perdas e danos ao indivíduo em seu processo de crescimento intelectual, afetivo e social. Dados sobre…

Couto Thiago Elisque Correia da Silva Walkyria Aparecida Castilho de Pádua APRESENTAÇÃO O Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG é um instrumento legal normatizador do planejamento de médio prazo da esfera pública, que explicita diretrizes, objetivos, programas, ações e metas a serem atingidas, definindo quantitativamente recursos necessários à sua implementação. É referência para a formulação dos programas do governo no período de quatro anos, em especial, a Lei de…

com o curso proporcionado pela FNDE. O Fundeb nos mostra que ainda há muitos desafios a serem enfrentados e melhorias que devem ser feitas na política para a Educação Básica no Brasil. No momento atual o FUNDEB tem condições para o enfrentamento dos desafios e alcance das melhorias pretendidas para o setor, nos mostra a necessidade de incrementar os investimentos por meio da readequação dos recursos financeiros que dão suporte a essa política. O Fundef…

XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012 1 GOVERNO LULA DIANTE DO INVENTÁRIO DE FHC: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS Erica Machado (Colégio Pedro II) Resumo O artigo desenvolvido teve como objetivo realizar uma síntese das principais políticas engendradas durante a gestão federal do governo Lula da Silva (2003-2006 e 20072010). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, baseadas, precipuamente, nos…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS Maria Paula Gomes dos Santos 2009 © 2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s)

PERNAMBUCO: Um olhar sobre as escolas públicas de Referência no Ensino Médio da Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Norte NATHALY CALDAS GONÇALVES DA COSTA RECIFE 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE TEOLOGIA E CIÊNCIA HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PERNAMBUCO: Um olhar sobre as escolas públicas de…

SUPERIOR DO ACRE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ELIZETE ARAÚJO NASCIMENTO O SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E SUAS CONQUISTAS BASEADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RIO BRANCO 2009 1 ELIZETE ARAÚJO NASCIMENTO O SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E SUAS CONQUISTAS BASEADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social, do IESACRE.…