Relatório Do Filme O Advogado Dos 5 Crimes

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Julgue os itens: 1 – (TJ-AC-CESPE) Devido ao aumento excessivo de seqüestros, a tortura passou a ser permitida na solução desses crimes, em delegacias federais especializadas. 2 –– (TJ-AC-CESPE) Os direitos de propriedade e de herança são garantias constitucionais. 3 – – (TJ-AC-CESPE) Um agricultor empregado em um fazenda terá direito, entre outros, ao FGTS, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, gozo de férias anuais

Adversativas: mas - Ex. Estudou, mas não passou. Alternativas: ora...ora - Ex. Ora sorria, ora chorava. Conclusivas: portanto - Ex. Ela está preparada, portanto se sairá na entrevista. Explicativas: porque - Ex. Não veio porque esqueceu as chaves do carro no 5 Apostila Criada Pela Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas – Com objetivo de proporcionar um guia de estudo aos servidores da SAIG para o Concurso para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário …

professores, opinião dos tratadistas, pareceres dos jurisconsultos e trabalhos forenses no estudo das leis. 4 – Jurisprudência – são regras gerais que se extraem das reiteradas decisões dos tribunais num mesmo sentido, numa mesma direção interpretativa. 5 – Analogia – consiste em aplicar a um caso não previsto a norma que rege caso análogo, pois fatos semelhantes exigem regras semelhantes. Exemplos: ampliação do Decreto 2681/1912 a outras empresas de transporte que não as estradas de…

consultar o Islã como avaliar o respeito da maximização do melhor da natureza humana6. Em outro ponto de vista, Kretscmann cita Demant, que diz que um dos maiores problemas futuros do Islã é a democracia, pois, enquanto a maioria das sociedades 5 Apud Cf. KÖYLÜ, Mustafa. Islam and its quest for peace: jihad, justice and education. Washington DC: Cultural Heritage and Contemporary Change, series II, A, [s.d]. v. 15, pag 38-9. In KRETSCHMANN, Ângela e CARVALHO, Evandro Menezes de…

PROPAGANDA ELEITORAL A Lei nº 9.504/97 disciplina a realização das eleições. No seu art. 36 e seguintes, dispõe o referido estatuto: DA PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. § 1º Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.…

§ 1o Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no…

impossibilidade de efetivação do contraditório real. 3. Princípio da ampla defesa – direito das partes de oferecerem argumentos em seu favor e de demonstrá-los, nos limites possíveis. A defesa pode ser: Defesa técnica – exercida em nome do acusado por advogado habilitado. É uma defesa indisponível. Autodefesa – exercida diretamente pelo acusado. Tem a finalidade de assegurar ao réu o direito de influir diretamente na convicção do juiz e o direito de se fazer presente nos atos…

propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. c. A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento seguindo critérios específicos. d. Deve-se obedecer aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema. 5. Assinale a alternativa correta em relação às obrigações dos hospitais de atenção à saúde de gestantes: art. 9º a. Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à tia. b. Manter o registro das…

World”, do magnata Rupert Murdoch, fechado em 2011. A segunda vem dos Estados Unidos e diz respeito às conclusões do estudo “O Estado da Mídia em 2013”, realizado pelo Projeto de Excelência em Jornalismo do Centro de Pesquisa Pew. De acordo com o relatório, o corte de investimento em reportagem está afastando o público do noticiário, seja ele na TV, nas revistas, nos jornais ou nos sites. Disponível em:…

1: A Maconha é uma droga altamente perigosa Em qualquer discussão sobre maconha deve-se lembrar que inúmeros relatórios e estudos já concluíram que a Cannabis não apresenta grande risco à sociedade. Entre o centros de pesquisa que se preocuparam com o assunto podemos citar a Academia Americana de Ciências; a Comissão Americana sobre Abuso de Drogas, a Comissão de Inquérito do Governo Canadense, o Comitê Consultivo de Dependência de Drogas da Inglaterra, a Zona Militar de Investigação do…