DANO MORAL E DANO MATERIAL

DIREITO DAS COISAS – DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AO SOCEGO........6 4. DIREITO DO TRABALHO – DANO MATERIAL.....................................................7 4.1 DIREITO DO TRABALHO – DANO MORAL................................................7 5. DANO MORAL E DANO MATERIAL NO AMBITO PENAL – CRIME DE FURTO.........................................................................................................................8 CONCLUSÃO......................................................................................................11 CONCLUSÃO Após a realização do trabalho em tela, foi possível abordagem do dano moral e material em diferentes áreas do direito. A primeira delas é sobre a Responsabilidade Civil que trás um pouco sobre os conceitos do dano moral e material no âmbito civil. Tratando-se do dano moral é possível observar que são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. Já nos danos, materiais foi observado que podem ser configurados por uma despesa que foi gerada por uma ação ou omissão indevida de terceiros, ou ainda, pelo que se deixou de auferir em razão de tal conduta, caracterizando a necessidade de reparação material dos chamados lucros cessantes. No que cerne ao direito das coisas, é possível a analise no Código Civil, que trás que o proprietário de um prédio pode fazer cessar as interferências ao seu sossego provocado pelo outro. Considera-se…

janeiro de 2008, definida pela Portaria SAS/MS n.º 2848/2007 versões atualizadas do Manual do SIH/SUS são periodicamente disponibilizadas. 3. OBJETIVOS  Qualificar a informação em saúde a partir do registro dos internamentos nos estabelecimentos de saúde do SUS.  Reforçar a importância da integração dos sistemas, especialmente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que é compatibilizado durante o processamento do SIH/SUS.  Orientar quanto a regras,…

Reforçar a importância da integração dos sistemas, especialmente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), como instrumento relevante para os sistemas de informação e sua compatibilização no processamento do SIH/SUS.  Orientar Gestores Estaduais e Municipais quanto a novas regras, críticas e processamento do SIH à luz da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses OPM do SUS.  Disponibilizar instrumentos para capacitação do…

física ou jurídica, a representação de mais de 01 (uma) Organização Social na presente seleção. 5.1.4 Para a elaboração das Propostas Técnicas e Econômicas, as Organizações Sociais participantes do certame deverão conhecer todos os elementos informativos fornecidos pela SES, além de, a seu critério, se assim entenderem necessário, acessarem as fontes adicionais de informação ali mencionadas, tendo em vista o completo conhecimento do objeto, em prol da apresentação de Proposta Técnica e…

estabelecidos pelas Normas Operacionais Básicas - NOBSUS 01/93 e NOBSUS 01/96 e Normas Operacionais da Assistência à Saúde – NOAS 01/2001 e 01/2002. 2. OBJETIVOS Informar sobre o SIH/SUS, sua implantação e características gerais. Fornecer instrumentos aos Gestores Estaduais e Municipais a adequada administração e controle do Sistema. Capacitar os servidores dos estabelecimentos hospitalares (Federais, Estaduais, Municipais, Filantrópicas e Privadas Lucrativas) integrantes do Sistema a…

Introdução Na conformidade do ideário democrático, ao longo da Constituição de 1988, estão assegurados os direitos das pessoas portadoras de deficiências nos mais diferentes campos e aspectos. A partir de então, outros instrumentos legais foram estabelecidos, regulamentando os ditames constitucionais relativos a esse segmento populacional, destacando-se as Leis n.º 7.853/89 e n.º 8.080/90 – a chamada Lei Orgânica da Saúde –, bem como o Decreto n.º 3.298/99. Em seu artigo 23,…

Qual? a) pôde b) lêem c) contém d) vê e) vêm 20) (TRT-ES) Marque a alternativa em que todas as palavras são acentuadas por obedecerem à mesma regra. a) sensíveis, fará, hábito b) ágil, órgão, réus c) século, mártir, reféns d) aliás, vocês, propôs e) essência, raízes, óleo 21) (TFC) Assinale a opção que apresenta acentuação gráfica incorreta. As imagens que nos vieram do século 19 brasileiro são reveladoras. Os artistas nacionais expressam um magnífico(A) universo…

Publicações pré-Psicanalíticas e esboços inéditos VOLUME I (1886-1899) Dr. Sigmund Freud PREFÁCIO GERAL DO EDITOR INGLÊS (1) O OBJETIVO DA STANDARD EDITION O material contido nesta edição está indicado por seu título - Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud; contudo, seria conveniente que eu começasse por indicar mais explicitamente seu conteúdo. Meu objetivo foi incluir nesta edição a totalidade dos…

Publicações pré-Psicanalíticas e esboços inéditos VOLUME I (1886-1899) Dr. Sigmund Freud PREFÁCIO GERAL DO EDITOR INGLÊS (1) O OBJETIVO DA STANDARD EDITION O material contido nesta edição está indicado por seu título - Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud; contudo, seria conveniente que eu começasse por indicar mais explicitamente seu conteúdo. Meu objetivo foi incluir nesta edição a totalidade dos…

fundamentais que nos são diariamente endereçadas; para o leitor isso será uma primeira iniciação, e, para nós, o tempo ganho por não termos de repetir constantemente a mesma coisa. O primeiro capítulo contém, sob a forma de conversação, respostas às objeções mais comuns apresentadas por aqueles que ignoram os primeiros fundamentos da Doutrina, assim como a refutação dos principais argumentos dos seus contraditores. Essa forma nos pareceu a mais indicada porque não tem a aridez da…