APAC

Minha vida, Luz para Todos etc. Presidiários: mais um dos grupos minoritários Os presos são outro grupo humano excluído. No Brasil, há definição de direitos do preso, mas os direitos não são respeitados. Uma distinção extremamente séria é a que se deve fazer entre o preso que não foi julgado e o preso que foi condenado. Em favor do preso que não foi julgado existe a presunção de inocência. Essa presunção só realmente vigora em favor de cidadãos poderosos, eventualmente aprisionados, fato bem raro. Os presos também tomam consciência de seus direitos. Seu grito de justiça é, às vezes, o grito surdo do desespero através da “rebelião”. Não se lhes reconhece o direito de auto-organização. Talvez, em parte, o poder que têm, dentro dos presídios, certas organizações criminosas decorra da inexistência de representação legítima e autônoma dos presos. APAC I. Apresentação As Apacs são entidades sem fins lucrativos dedicadas à recuperação e reintegração dos condenados. As atividades desenvolvidas são uma forma alternativa do cumprimento de pena. Estas associações são administradas pelos próprios apenados, nelas não existe a figura do agente penitenciário; os condenados ficam detidos em local onde suas famílias residem; a sociedade ajuda na ressocialização dos apenados. O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi criado no ano de 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), buscando a humanização no cumprimento das penas privativas…

com que os médicos agissem desta maneira. Meio-Quilo morreu aos 31 anos. Estava condenado a 360 de prisão. Seu enterro levou três mil pessoas ao cemitério de Ricardo de Albuquerque. A comunidade favelada do Jacarezinho, a segunda maior da América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas…

os médicos agissem desta maneira. Meio-Quilo morreu aos 31 anos. Estava condenado a 360 de prisão. Seu enterro levou três mil pessoas ao cemitério de Ricardo de Albuquerque. A comunidade favelada do Jacarezinho, a segunda maior da América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas…

os médicos agissem desta maneira. Meio-Quilo morreu aos 31 anos. Estava condenado a 360 de prisão. Seu enterro levou três mil pessoas ao cemitério de Ricardo de Albuquerque. A comunidade favelada do Jacarezinho, a segunda maior da América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas…

com que os médicos agissem desta maneira. Meio-Quilo morreu aos 31 anos. Estava condenado a 360 de prisão. Seu enterro levou três mil pessoas ao cemitério de Ricardo de Albuquerque. A comunidade favelada do Jacarezinho, a segunda maior da América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas…

Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Esta pesquisa propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de informações sistemáticas acerca dessas…

com as normas que regulam matérias similares nas demais carreiras essenciais à Justiça. Art. 5º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio Branco-Ac, 19 de março de 2013. ANEXO ÚNICO DEFENSORIAS – ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO ATRIBUIÇÕES Vara Cível, Juizado Especial Cível, e atendimento ao público em matérias cíveis, bem como atuar, 1ª Defensoria Cível nos casos de impedimentos, colidências de defede Senador…

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica da Saúde no Sistema Penitenciário SAF SUL, Quadra 2, Lotes 5 e 6 Edifício Premium, Centro Corporativo, Torre 2, Térreo, sala 15 CEP: 70070-600 Tels.: (61) 3306-8127 Faxes: (61) 3306-8023 E-mail: sprisional@saude.gov.br Homepage: www.saude.gov.br/sas SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Coordenação: Maria Thereza Gonçalves de Freitas (Sispe/Dapes/SAS/MS) Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Ulisses Pereira Terto…

brasileira, trazendo riscos ao programa “revolucionário” de governo instituído desde 1930. Com isso Vargas – ao lado dos generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro – dá um golpe de estado, implantando um longo período ditatorial batizado de Estado Novo (1937-1945). Para a composição desse capítulo, utilizamos diversas fontes primárias, a exemplo do jornal A União – que se encontra na biblioteca particular do Sr. Maurílio de Almeida – cuja leitura se deu por amostragem, sobre algumas…

ALMEIDA JÚNIOR AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 1 21/10/2010, 07:42 Ministério da Educação | Fundação Joaquim Nabuco Coordenação executiva Carlos Alberto Ribeiro de Xavier e Isabela Cribari Comissão técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque…