Reinserção Menor

Profissional Orientador: Nazareth Malcher Serviços Terapêuticos Ocupacionais: Média e alta complexidade Serviço de Reabilitação Mental do SUS: Serviços voltados para o processo de desinstitucionalização, de melhora de quadro de cronicidade e para reinserção ao território (De volta pra casa, Residências terapêuticas, oficinas de produção, economia solidária). No hospital São Vicente de Paula,onde foi realizado nossa visita, a orientadora Nazareth Malcher nos mostrou o trabalho com…

com o protocolo do Ministério da Saúde os marcadores de gestação de alto risco são: 1. Características individuais e condições sócio demográficas desfavoráveis: - Idade maior que 35 anos; - Idade menor que 15 anos ou menarca ha menos de 2 anos*; - Altura menor que 1,45m; - Peso pré-gestacional menor que 45kg e maior que 75kg (IMC30); - Anormalidades estruturais nos órgãos reprodutivos; - Situação conjugal insegura; - Conflitos familiares; - Baixa escolaridade; - Condições…

podem atender criança e adolescente com dependência química causada por substancias psicoativas que observadas as orientações do ECA (estatuto da criança e do adolescente) Oferecem atendimento à população, realizam o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Os CAPS também atendem aos usuários em seus momentos de crise, podendo oferecer acolhimento noturno…

batido entre os que defendem a redução. Sendo assim, é de suma importância frisar que a fixação constitucional da imputabilidade penal não se baseia na falta de compreensão do caráter ilícito ou anti-social de uma conduta criminosa praticada por uma menor de 18 (dezoito) anos, pois do contrário estar-se-ia se igualando adolescentes a loucos, insanos mentais, o que, sem dúvida, seria extremamente forçoso, para não dizermos absurdo. Pergunta 2 Dentro dessa conjuntura que está colocada,…

cominação legal. O Poder Judiciário é inerte. Funções da Pena - Retribuição (resposta): ideia de vingança; - Prevenção Especial Negativa: ideia de indivíduo – neutralização, retirada do indivíduo; - Prevenção Especial Positiva: ideia de indivíduo – reinserção, reintegração; - Prevenção Geral Negativa: coletividade – intimidar as pessoas a praticarem crimes; - Prevenção Geral Positiva: coletividade – confiança/segurança. Relação entre a Função da Pena com a Fase do Direito Penal…

drogas, ausência de prática religiosa, bem como menor freqüência à prática de esportes. Além do estímulo constante dos meios de comunicação e da condescendência dos pais, podemos mencionar outros fatores de risco que viabilizam o acesso dos adolescentes a essas substâncias, como sua grande disponibilidade, principalmente de drogas lícitas, em estabelecimentos comerciais e a falta de fiscalização adequada para sua venda, sendo comum a compra por menores de 18 anos; O consumo de álcool em…

que comete ato infracional (menor entre 12 e 18 anos), tem natureza jurídica impositiva, sancionatória e retributiva, visa inibir a reincidência, sua finalidade é pedagógica e educativa. Na aplicação dessa medida são utilizados os métodos pedagógicos, sociais, psicológicos e psiquiátricos. PARA QUEM SÃO APLICADAS ESSAS MEDIDAS? Para adolescentes maiores que 12 e menores de 18 anos que cometem ato infracional. DESDE QUANDO E POR QUÊ ELAS EXISTEM Situação do menor infrator no…

Hoje é mais que evidente que o abuso e a dependencia de drogas no Brasil, em especial do álcool e do crack, transformou-se numa chaga social. Criar uma grande frente de saide publica, comprometida com o tratamento, a recuperação e a reinserção das milhares d e vitimas, é o principal desafio. Para uma ação eficaz é preciso distinguir o que precisa ser distinto: por um lado, reprimir e criminalizae, de forma vigorosa, o trafico de drogas e o contrabando; por outro, acolher de forma…

pena privativa de liberdade o fizessem em condições dignas. O estudo que se pretende desenvolver tem por finalidade refletir sobre o seguinte questionamento: qual é a relação existente entre os fins da pena propostos pelo legislador, prevenção e reinserção social, e as condições reais de privação da liberdade? De uma perspectiva histórica identifica-se a construção do primeiro presídio no Brasil, em 1769, chamada Casa de Correição, tendo sido criada no Estado do Rio Janeiro.…

esgotamento histórico-jurídico e social do Código de Menores, em um momento em que o direito infantojuvenil deixa de ser considerado um direito menor, para se tornar um direito equiparado ao do adulto. A partir da afirmação acima, quais direitos foram adquiridos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente? (ADAPTAÇÃO-SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA - PSICÓLOGO/2008) RESPOSTA: As principais diferenças entre o Código de Menores de 1979 e o Estatuto da Criança e…