Redação Sobre Construção Civil

ANÁLISE DE OPÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL. Palmas 2014 Ana Feitosa de Sousa ANÁLISE DE OPÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL. Projeto de Pesquisa, apresentado ao curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO, como requisito

artificiais; repita-se, inexiste a atuação da natureza. O “fenômeno da acessão artificial de móvel a imóvel é verificado nas hipóteses de realização de construções e plantações, quando a titularidade das sementes, plantações e materiais de construção não coincidir com a do terreno em que aqueles bens acedem” HYPERLINK "http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,analise-do-instituto-da-acessao-nos-direitos-reais-apontamentos-iniciais,37486.html" \l "_ftn40" \t "_self" [2]. Por…

Parecer acerca da tributação do ISS sobre o valor dos materiais empregados na construção civil Consulente: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho Trata-se de consulta formulada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho, ppara que o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária opine acerca da tributação de ISS sobre os valores dos materiais empregados na construção civil, hipótese ventilada nos autos do mandado de segurança n. 055.12.002750-4, que tramita

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ITEM I. I - O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO ITEM I. II - O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CAPÍTULO SOBRE A INOVAÇÃO DA PORTARIA 595 2013 ITEM I. I - SOBRE OS CRITÉRIOS NACIONAIS ITEM I. II - SOBRE OS CRITÉRIOS MUNICIPAIS CAPÍTULO III A OPÇÃO DOS MUNICIPIOS NA ESCOLHA DOS SEUS CRITÉRIOS CONCLUSÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DOS CRITÉRIOS MUNICIPAIS CAPÍTULO I - O BERÇO DE CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA…

ARTIGO CIENTÍFICO DA DISCIPLINA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO 1°PERÍODO DO CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES Construções Civis em Áreas de Preservação Ambiental RESUMO As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são constantemente ocupadas de modo irregular pela população, seja para estabelecimento de moradia, seja para desenvolvimento de atividades econômicas empresariais. A população constrói sem pensar nos futuros problemas que poderão ocorrer pela má utilização do solo,…

do feito tanto a requerimento da parte como ex officio. Não é preciso, portanto, que o devedor utilize dos embargos à execução. Poderá argüir a nulidade em simples petição, no próprios autos da execução". ( Humberto Theodoro Júnior ­ Curso de Direito Processual Civil, Processo de Execução e Processo Cautelar, 22ª ed., Rio de Janeiro, Forense, vol. II, 1998 p. 145, n.º 774): VALTER VIGNOLI DE ALMEIDA , brasileiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº…

| |• Analisar os elementos formais; | |• Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico. | |

Código Civil de 1916 Como dizia Savigny na Alemanha: “A melhor forma de se conhecer um país é conhecer o seu direito”, e assim podemos estender essa premissa no caso do Brasil, a partir do estudo no qual iremos demonstrar um importante capítulo da história jurídica brasileira, o Código Civil Brasileiro de 1916. O Código Civil, que foi promulgado em 1916, teve um processo legislativo longo, mais de 17 anos. Porém, a dificuldade de uma legislação civil não fica reduzida a esses anos, tendo seu

SE1 REDAÇÃO Curso: Arquitetura e Urbanismo Semestre Letivo: 5º de 2015 Dados do Aluno Nome: Ianny Silva Matrícula UC13102244 Tema O ENGENHEIRO ESTRUTURA E O ARQUITETO DEIXA BONITO Data 27/07/2015 Resenha (DESENVOLVA UMA RESENHA QUE CONTENHA ENTRE 300 E 500 PALAVRAS – ARIAL – FONTE 12 – ESPAÇAMENTO 1,5) ATENÇÃO: REDAÇÃO É UMA VISÃO PESSOAL DO CONTEÚDO EM QUESTÃO. O ENGENHEIRO ESTRUTURA E O ARQUITETO DEIXA BONITO Muito se discute sobre o papel do arquiteto e do engenheiro na…

(DOE 01-07-2009). O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, nos artigos 41, caput, 313-Z17 e 313-Z18 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: Art. 1° - a base de cálculo…