Redação Sobre A Violencia Social

A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003) § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou…

GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de…

Entretanto, a urbanização e o teórico aumento da valorização do ser humano, ainda não foram capazes de resolver vários problemas que acompanham a humanidade desde os seus primórdios, como exemplo, a violência, que pode se manifestar, através da violência sexual que tem como um de seus viés, o estupro. A violência como um todo e mais especificamente o estupro é um tema complexo que envolve uma diversidade de representações, pois são diretamente influenciados pelo contexto e momento…

Violência, Comunidade e Escola ARAGUAÍNA-TO 2013 Violência, Comunidade e Escola Trabalho apresentado à Universidade Federal do Tocantins para avaliação final da disciplina Sociologia da Educação do Curso de Licenciatura em Matemática. Professora Elzimar Pereira Nascimento Ferraz Araguaína 2013 Violência, Comunidade e Escola Violência é um comportamento que causa

discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, por sua instigação, ou com seu consentimento ou aquiescência". Conforme FREITAS[v], em obra sobre o tema: “Age com abuso de autoridade, consistente na violação de domicílio, o funcionário público que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, entra ou permanece em casa alheia ou em suas dependências, contra a…

DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Referência Legislativa Legenda: |Texto em preto: |Redação original (sem modificação) | |Texto em azul: |Redação dos dispositivos alterados | |Texto em verde: |Redação dos dispositivos revogados | |Texto em vermelho: |Redação dos dispositivos incluídos | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da…

Redação Enem 2014: Papel da mulher no século XXI Por se tratar de um tema social, o papel da mulher no século XXI é aposta de professores como tema da redação do Enem e de outros vestibulares há algum tempo. “A mulher está mostrando um protagonismo como atora social, principalmente nas posições políticas, e esse tema ainda não foi cobrado”, comentou a professora. Ainda para a professora, esse tema apresenta uma necessidade de discussão social e “esse tema pode ser articulado com algo…

REDAÇÃO ROLEZINHO A reunião de jovens da periferia, de maioria de cor parda e negra, em shoppings de algumas cidades brasileira, tornou-se tema de grande discussão e de divergências de opinião. Essas reuniões, denominadas por seus membros por rolezinhos, trouxeram a à tona problemas que são vividos cotidianamente, mas que são poucos debatidos e afrontados. No livro “O admirável mundo novo” de Aldous Huxley mostra uma sociedade dividida em castas, onde as castas inferiores não realizam as mesmas

REDAÇÃO JURÍDICA DIREITO – 3º Período 2014/I Orientações sobre o texto dissertativo Fonte: Apostila – Redação 2013 – Editora Abril Introdução A folha em branco, o tempo passando. As unhas roídas, o tema dado e nenhuma ideia. Muitas pessoas já passaram por uma situação semelhante, em que não sabiam absolutamente por onde começar a escrever sobre determinado assunto. Escrever pode ser fácil para qualquer pessoa, desde que esta queira se empenhar para tanto. Não há mágicas ou…

promiscuidade. Outro problema é a questão das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), da gravidez indesejada, do vicio ao álcool e as drogas que estão presentes com intensidade na prostituição. Nesse sentido, o presente trabalho fará uma abordagem sobre a prostituição no âmbito psicológico, colocando a questão sentimental e aprofundando o assunto quanto as mazelas da atividade, bem como abarcar as questões jurídicas relacionadas. 02 – ASPECTOS HISTÓRICOS A prostituição é…