Recursos Multa Queimada

Existem diversos espaços de flora brasileira protegidos por lei chamados de Unidades de Conservação (UC) e são divididos em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, sendo que a primeira é proibido o uso direto de seus recursos, enquanto que a segunda permite o uso desde que modo sustentável. - Poluição: segundo a lei 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a “degradação da qualidade ambiental resultante de atividades…

usina de processamento localiza-se na Zona Rural do município de Rio Largo/AL, precisamente na Fazenda Dois Riachos, s/n, com aproximadamente 12.000 (doze mil) hectares, nos arredores da região climática mais conhecida como Zona da Mata, área rica em recursos hídricos e área de conservação da quase extinta Mata Atlântica, rica em biodiversidade; Considerando, em tese, que o COMPROMISSÁRIO não apresentou licença ambiental para cultivo da cana de açúcar, bem como não apresentou…

2001, p. 25) Há algumas grandes esferas de preocupação que são comuns a todos os países, tais como: ► a contaminação que alcança níveis perigosos na água, no ar, no solo e nos seres vivos; ► a necessidade freqüentemente urgente de conservar os recursos naturais nãorenováveis; ► as possíveis perturbações do equilíbrio ecológico da biosfera, emergentes da relação do homem com o meio ambiente, e as atividades nocivas para a saúde física, mental e social do homem no meio ambiente por…

desenvolvimento, quando o estado percebeu a necessidade de racionalizar a exploração dos recursos naturais existentes no país, iniciando com a criação de unidades de conservação. Na década de 1950, como conseqüência do início da revolução industrial a legislação brasileira que se encaminhava para um progresso foi deixada um pouco de lado, pois para produzir de forma intensiva, era necessária a exploração dos recursos naturais. Porém, na década de 70 um alto grau de degradação começou a…

AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA. Eu xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxx SSP/xxxx, residente e domiciliado à Linha Carlinda, s/n, zona rural, no Município de Nova Monte Verde/MT. 1. Possuo neste assentamento 100,00 há, e declaro ter feito uma roçada em uma derrubada velha de aproximadamente 11, 139 há, para o plantio de milho, pois sou…

a biodiversidade e vários ecossistemas. Causas do aquecimento global Queimadas: Elas destroem a vegetação, os animais e ainda emitem uma elevada quantidade de CO2 na atmosfera. O gás carbônico é o maior vilão do aquecimento global. As queimadas são praticadas por causas econômicas, para o desenvolvimento da agricultura e da agropecuária, sem um pingo de consciência do grande mal que estão fazendo. O IBAMA só permite queimadas quando estas estiverem de acordo com os padrões recomendados…

esferas de preocupação que são comuns a todos os países, tais como:  a contaminação que alcança níveis perigosos na água, no ar, no solo e nos seres vivos; Gláucio Barbosa CRIMES AMBIENTAIS  a necessidade frequentemente urgente de conservar os recursos naturais não renováveis;  as possíveis perturbações do equilíbrio ecológico da biosfera, emergentes da relação do homem com o meio ambiente, e as atividades nocivas para a saúde física, mental e social do homem no meio ambiente por…

MUDANÇA: A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas do mundo e um dos seus principais pilares é código florestal. O código florestal nunca foi tão importante, atual e necessário. O Brasil precisa valorizar os seus recursos naturais adotando paro setor rural uma abordagem multifuncional, que inclui, entre outras estratégias, o aumento da produtividade já consolidadas, a diversificação da produção e fortalecimento da agricultura familiar, a promoção de…

BREVE HISTÓRICO DAS QUEIMADAS: O uso do fogo na agricultura é condenado há mais de um século pelos manuais de conservação do solo e edafologia, pelas conseqüências negativas por ele provocadas na produtividade da terra. No entanto é milenar a utilização da queimada para a retirada de florestas e campos, visando à implantação de pastagens e lavouras ou mesmo para a edificação de vilas e cidades, com influência direta na formação de semi-áridos e desertos. Há inúmeros relatos de…

Questão 1 Devido a grande relevância do combate aos crimes ambientais, foi criada, no Congresso Nacional, a CPIBIOP. Dentre os objetivos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito NÃO consta a investigação de: Sua resposta: conservação dos recursos hídricos (em 27/8/2014 23:03:45) Questão 2 A extração de minerais sem licença é crime previsto nos artigos 44 e 55 da Lei de Crimes Ambientais, tendo em vista que a retirada predatória de minerais causa, dentre outros, os seguintes danos ao