Recursos Multa Queimada

violação dos direitos autorais (Lei no 9.610). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP Embrapa Pecuária Sudeste Nicodemo, Maria Luiza Franceschi Gestão ambiental da propriedade rural no Estado de São Paulo Produção de bovinos [Recurso eletrônico] / Maria Luiza F. Nicodemo — São Carlos: Embrapa Pecuária Sudeste, 2007. Modo de acesso: http://www.cppse.embrapa.br/servicos/publicacao gratuita/documentos/Documentos71.pdf/view. Título da página na Web (acesso em 12 de…

problemas de saúde ficou evidenciada desde 1952 (Inglaterra – uso de carvão para eletricidade). Na década de 70 surge o conceito de desenvolvimento sustentável, que admite a utilização dos recursos naturais de que temos necessidade para permitir a boa qualidade de vida sem comprometermos a utilização desses recursos pelas gerações futuras. Na década de 80 surgiram em muitos países leis que regulamentavam a atividade industrial no tocante à poluição. - O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É O…

nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas-de-lobo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento de custos de remoção e multa. Parágrafo Único - O responsável pelo veículo automotor de aluguel utilizado para depositar entulho, terra e resíduos de construções em logradouros públicos, será multado e, no caso de reincidência, terá sua licença municipal cassada.…

ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Lei n.º 1.497/94 Dispõe sobre o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais. NEREU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: TÍTULO I DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.º - Esta lei contém as medidas político-administrativas referentes ao meio…

levem para seus lares e possam realizar leitura como ludicidade cultivando o prazer gradativo pela leitura, esquecendo o livro em casa paga-se de multa 0,50 centavos. Em relação ao recreio dos alunos uma vez por semana o recreio será mais longo com duração de 20 minutos no qual terão atividades ludicas como canto da leitura, jogo de corda, dança, queimada basquete etc. estando na coordenação os auxiliares de serviços gerais e da supervisão. O numero total de alunos é de…

mais uma e mais outra, por este ou aquele motivo relacionado com alguma particularidade da plantinha. Como fui tendo algum sucesso, acabei por receber plantas de amigos e colegas que vinham já em muito mau estado; afogadas ou a sofrer com seca, queimadas do sol, ou envasadas com terra. Os donos desistindo de as recuperar por falta de tempo, de paciência e por desconhecerem como tratá-las, deixavam-nas comigo e depois já não as queriam de volta. Outro motivo que contribuiu para o…

Ministério do Meio Ambiente-MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-Ibama Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DO PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA Corrente Setembro - 2007 Equipe Técnica Cristiana Castro Lima Aguiar – Analista Ambiental – Chefe do PARNA das Nascentes do Rio…

qualquer que seja a sua situação topográfica, devendo ter um raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura.” Segundo os Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.” O curso d água adequado fornece água de boa qualidade, abundante e…

seja, focaliza-se mais as funções de caráter social do que as econômicas, tendo em vista sua menor produtividade e incorporação tecnológica. Entretanto, é necessário destacar que a produção familiar, além de fator redutor do êxodo rural e fonte de recursos para as famílias com menor renda, também contribui expressivamente para a geração de riqueza, considerando a economia não só do setor agropecuário, mas do próprio país. Esta qualidade de vida é entendida como a capacidade de o grupo…

desmatamento e das queimadas; -degradação e esgotamento dos solos decorrentes das técnicas de produção; - escassez da água pelo mau uso e gerenciamento das bacias hidrográficas; - contaminação dos corpos hídricos por esgoto sanitário; - poluição do ar nos grandes centros urbanos. 3 – Unidades de conservação (UC): devido a grande biodiversidade do país, para manter o equilíbrio de ecossistemas, o governo criou as Unidades de Conservação – uma estratégia para a manutenção de…