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de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO p.06 O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE UNIÕES PESSOAIS NÃO TRADICIONAIS Roberta Clerici p.09 A CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COMO ÓRGÃO DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES Alessandra Lang p.26 ASSESSING THE SCOPE OF „NARROW-LOOKING‟ DISPUTE SETTLEMENT…

7.3.4 - Órgãos Consultivos da Atividade Financeira, 75 7.3.5 - Órgãos de Execução da Atividade Financeira, 76 7.3.6 - Órgãos de Controle da Atividade Financeira, 77 8 - NORMAS SOBRE O CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 78 8.1 - Conceito, 78 8.2 - Objeto do Controle, 78 8.3 - Executores do Controle, 78 8.4 - Tipos de Controle Utilizados, 79 8.4.1 - Quanto à Matéria Controlada, 79 8.4.2 - Quanto ao Tempo, Momento ou Época, 79 8.4.3 - Quanto à Intensidade, 80 8.4.4 - Quanto à…

que "todo Direito, é, em verdade, um complexo sistema de valores" e, mais especificamente, ao assegurar que o sistema jurídico vigente representa uma conciliação entre "os valores da ordem e os valores da liberdade".1 Em meus recentes estudos sobre "alguns aspectos da evolução do Direito Civil"2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito,…

............................................. 28 . A HIERARQUIA DAS NECESSIDADES DE MASLOW ....................................................................................................................................... 29 A TEORIA DOS DOIS FATORES DE HERZBERG ............................................................................................................................................ 30 A TEORIA DE MCCLELLAND DAS NECESSIDADES APRENDIDAS ..............................

............................................. 28 . A HIERARQUIA DAS NECESSIDADES DE MASLOW ....................................................................................................................................... 29 A TEORIA DOS DOIS FATORES DE HERZBERG ............................................................................................................................................ 30 A TEORIA DE MCCLELLAND DAS NECESSIDADES APRENDIDAS ..............................

(Nélson Rodrigues) ............................... SELEÇÃO DE PREFÁCIOS PREFÁCIO À 19.a EDIÇÃo (Gilberto Freyre) ....... PREFÁCIO À 1.a EDIçÃo (Gilberto Freyre) A CONSAGRADORA OPINIÃO DA CRíTICA MUNDIAL SOBRE A OBRA DE GILBERTO FREYRE (Vários) .................... OPINIÃO (Darcy Ribeiro) sobre a obra de Gilberto Freyre CASA-GRANDE & SENZALA 1 - Características gerais da colonizaçao Portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida Notas ao…

(Nélson Rodrigues) ............................... SELEÇÃO DE PREFÁCIOS PREFÁCIO À 19.a EDIÇÃo (Gilberto Freyre) ....... PREFÁCIO À 1.a EDIçÃo (Gilberto Freyre) A CONSAGRADORA OPINIÃO DA CRíTICA MUNDIAL SOBRE A OBRA DE GILBERTO FREYRE (Vários) .................... OPINIÃO (Darcy Ribeiro) sobre a obra de Gilberto Freyre CASA-GRANDE & SENZALA 1 - Características gerais da colonizaçao Portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida Notas ao…

do indivíduo." (HC 97.701, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 3-4-2012, Segunda Turma, DJE de 21-9-2012.) "O princípio processual penal do favor rei não ilide a possibilidade de utilização de presunções hominis ou facti, pelo juiz, para decidir sobre a procedência do ius puniendi, máxime porque o CPP prevê expressamente a prova indiciária, definindo-a no art. 239 como 'a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência…

poderá desfrutar de uma série de direitos, basta saber como acessá-los. Se você deseja estudar na Itália ou mesmo dar aos seus filhos a oportunidade de estudar na Europa, mesmo sem ter a cidadania italiana aqui neste livro você vai descobrir tudo sobre a documentação correta, sistema de ensino, elenco completo das universidades para graduação, máster e doutorado. Além disso lhe será explicado em detalhes como conseguir uma bolsa-de-estudos na Itália indicando todos os documentos…

............................................. 229 A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........................... 240 O DESAFIO DO PLANEJAMENTO URBANO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS ......................................................................................................... 250 INALIENABILIDADE DE DOMÍNIO DA UNIÃO CONSOANTE…