Realidade Fatica E A Realidade Atual Sociologia Juridica

"Problemática Jurídica do Século XXI", da problemática do camelôs na cidade de Buenos Aires, e ao compatibilizarmos com a nossa linha de pesquisa focada nos direitos humanos e ciências criminais, resolvemos dissertar sobre o Princípio da Adequação Social e a sua aplicação na venda de produtos que violam os direitos autorais (mais comuns em vendas de DVDs e CDs piratas). As pesquisas sociojurídicas são, evidentemente, focadas no direito brasileiro, entretanto, são indubitavelmente…

Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto. Logo desde o começo foi meu intento elevar a Jurisprudência, que - aberta ou veladamente - se esgotava quase por completo em raciocínios de política jurídica, à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do…

superação da dicotomia “público – privado” com o surgimento da teoria da constitucionalização do direto privado; • Tal evolução se deve a evolução do próprio estado que parte de um estado autoritário, passando pelo liberal, social, até chegar o atual estado pós – social com influência direta do direito constitucional no direito privado; • Como ocorre tal interferência? • Parte da Dignidade da pessoa humana, esta é um fundamento da República Federativa do…

havida entre os seus membros, mormente entre o homem e a mulher. Muitos - e muito diferentes - foram, portanto, os grupos familiares e os valores que os nortearam, sendo verdade que alguns destes valores talvez ainda se encontrem em voga nos dias atuais, quer pela sua normal eternização, quer por terem sido ressuscitados após lapsos temporais mais ou menos longos. De resto importa constatar, desde logo, e ao que tudo indica, que há uma imortalização na idéia de família. Mudam os…

impõe uma sanção. Essa é a visão de crime para o direito: fato típico + ilícito + culpável = princípio da legalidade. Se a conduta esta atrapalhando o convívio social, mas não esta prevista em lei, não é crime! Segurança pública – Faz uma análise fática, é onde se entra o trabalho da policia. Para a segurança pública, a ideia de crime é toda a perturbação da ordem pública e da paz social. Perturbação essa que vai exigir a aplicação de alguma coerção, ou seja, vai exigir que o Estado…

pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo os valores. Amplia-se, pois, o papel do intérprete do Direito, em especial o do juiz, na medida em que os princípios jurídicos não necessitam estar expressos para ter validade normativa. O objetivo deste trabalho é, pois, investigar os fundamentos filosóficos da Hermenêutica para constatar quais os desafios do juiz no atual contexto do póspositivismo. A…

demonstrem perceptíveis empiricamente, considerando ser os dois institutos jurídicos valores fundamentais do processo penal moderno. Dizemos isto porque no Brasil há muitos estudiosos que visualizam tais institutos somente no plano abstrato, sem exame da realidade. Ademais, este fenômeno de equilíbrio já é sentido no direito estrangeiro, segundo bem pontua Antonio Scarance Fernandes [04], mencionando que Ennio Amodio: "[...] afirma que os valores emergentes do direito penal europeu se…

................. 12 2. Observações à bibliografia .................................................................................... 13 CAPÍTULO I EPISTEMOLOGIA JURÍDICA .................................................................................... 15 1.1. Solipsismo jurídico: língua, realidade, conhecimento e verdade ....................... 15 1.2. Semiótica: interpretação, texto e contexto ......................................................... 17 1.3.

“Introdução à Ciência do Direito”. Tal nome é mantido até a Resolução n. 3, de 1972, que passa a chamá-la de “Introdução ao Estudo do Direito”. Por fim, a Portaria 1886, de 1994, refere-se, simplesmente, à “Introdução ao Direito”. Curiosamente, a atual Resolução n. 9, de 2004, que rege o funcionamento dos cursos jurídicos, foi omissa quanto a conteúdos introdutórios ao direito e/ou à sua ciência. De qualquer modo, ficamos com duas possibilidades: Introdução ao Direito ou…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Cíntia Selina Guarda Caminski A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Chapecó (SC), 2010 CÍNTIA SELINA GUARDA CAMINSKI A DIGNIDADE HUMANA E O TRABALHO INFANTIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a…