Rca E Pca Relatório E Plano De Controle Ambiental

ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA, RCA/PCA, RADA, PRAD E PTRF Estudo de Impacto Ambiental - EIA: É um documento de natureza técnica, que tem como finalidade demonstrar a viabilidade ambiental e avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais. Foi instituído pela…

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA MODELO – FOLHA DE ROSTO ATIVIDADES INDUSTRIAIS – FABRICAÇÃO DE EXPLOSIVOS, PÓLVORA NEGRA E ARTIGOS PIROTÉCNICOS (Versão 1.4 – Dezembro/2002) 1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Nome: Atividade: código: Endereço (Rua, Av.; nº): Município: Distrito: CEP.: A ser preenchido pela FEAM PROCESSO COPAM/PA/Nº: 2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PCA – Anexo A Nome: N.º da ART (apresentar cópia no Anexo

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) POSTO DE COMBUSTÍVEIS 1. INTRODUÇÃO: Este Termo de Referência visa orientar a elaboração de Relatório de Controle Ambiental RCA a ser apresentado, em 03 (três) vias, pelos empreendedores ao NATURATINS, com vistas à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de Posto de Combustível (Médio Porte), conforme prevê os Anexos I da Resolução COEMA-TO n.º 007/2005. O Relatório de Controle Ambiental -…

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Conforme o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). Ou seja, o estudo avalia e elenca quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao ambiente. A elaboração do

Licenciamento e Regulamentação Ambiental O Licenciamento Ambiental é um procedimento regulamentado pelas Resoluções do CONAMA n° 01/86 e 237/97, pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Dentre os trabalhos necessários ao Licenciamento

-------------------- PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO CIDADE VERDE EMPREENDEDOR HORSTH E SORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. SANTANA DO PARAÍSO – MG ABRIL / 2008 HORSTH E SORTE EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Empreendimento Loteamento Cidade Verde ------------------------------------------------------------------------------------------------------ PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL…

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL É um documento técnico que contém a orientação e a especificação das ações mitigatórias dos programas ambientais propostos no EIA/RIMA. Este, busca cumprir condicionantes dos órgãos ambientais, em geral na fase de obtenção da Licença de Instalação ( LI ). O PBA apresenta aos órgãos ambientais, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA ), o detalhamento de todos os…

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) AVICULTURA O Plano de Controle Ambiental (PCA), será apresentado pelo requerente da licença e constituir-se-á de propostas com vistas a prevenir ou corrigir as não conformidades legais relativas à poluição, decorrente da instalação e operação de fontes poluidoras (empreendimento), conforme a identificação apresentada no Relatório de Controle Ambiental. O Plano de Controle Ambiental (PCA), deverá conter o(s) projeto(s) para

ESCOLA TÉCNICA ELISABETH ROMBACH SEGURANÇA DO TRABALHO MÓDULO II LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Minas Gerais JUIZ DE FORA 2013 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental Para a Autorização Ambiental de Funcionamento, o empreendedor deve fornecer: FCE devidamente preenchido e original; FOBI original ; Termo de Responsabilidade; Requerimento de AAF; Declaração da Prefeitura; Contrato Social e últimas alterações contratuais; Contas de água com…

AÇÕES POLÍTICAS Relatório e Estudos de Impacto ALUNOS: Bertrand, Luciana Azevedo e Natalia Vasconcelos LICENCIAMENTO AMBIENTAL O QUE SIGNIFICA? • É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais, ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. • É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente,…