Questoes Resolvidas Direitos Humanos

resolução dos conflitos na sociedade moderna. Introdução constitucional. A constituição federal de 1988, nossa atual carta cidadã revolucionou direitos e garantias fundamentais de forma unica, tornando conceitos humanos antes esquecidos pelo periodo militar (ditadura) por conceitos naturalisticos e puramente inerentes a nossa condição de ser humano. O indice de sensibilidade as liberdades antes esquecidas, tornaram o texto constituicional forte e capaz de promover dignidade à pessoa…

Plano de Aula: Provas DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título_ Provas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula- 8 Tema- Provas Objetivos- - Conhecer as provas admissíveis em Direito e saber confrontar as disposições do Código Civil (Direito Material) e o Código de Processo Civil (Direito Processual). - Entender o ônus da prova e as possibilidades de inversão. - Compreender todos os princípios afetos ao estudo de “provas” e como eles influenciam não apenas na…

jurisprudência porque fere as garantias constitucionais da intimidade da intangibilidade do corpo humano do império da lei e da inexecução especifica da obrigação personalíssima é resolvida em outro plano jurídico instrumental. Deve ser julgado no feito segundo os elementos constantes nos autos pelo livre convencimento do juízo. A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA não desobriga o autor a prova o seu direito continuando com o ônus da prova ou de demais provas cabíveis ao caso…

«“O direito humano à água», afirma o Comitê das Nações Unidas sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, garante a todas as pessoas o direito a água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível e a um bom preço, para uso doméstico e pessoal.»1 Estes cinco atributos centrais representam a base da segurança em termos de água. Representam igualmente pontos de referência de um direito humano que é ampla e sistematicamente violado para uma grande parte da humanidade. Para cerca de 1

consultar “Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade. economia e bem-estar humano” organizado por Alvarez A. R. e Mota, J. A, publicado, em Brasília, pelo IPEA em 2010. O abastecimento de água no mundo está em crise e a situação vem piorando, e não melhorando, apesar de planos grandiosos de organismos mundiais, regionais e locais. Desde os anos 70, percebem-se questões básicas que precisam ser resolvidas. Em regiões de maior escassez, mulheres e crianças são penalizadas com…

Ética e direito Sempre que pensamos em direito lembramos-nos das figuras que compõem o quadro judiciário, advogados, promotores, juízes e tantos outros envolvidos neste meio. Estas funções têm por norma fazer as leis a serem cumpridas. Para que a ordem seja sempre garantida se faz necessária a presença dos preceitos éticos dentro das funções supracitadas. Não existe a possibilidade a todo instante de encontrarmos profissionais éticos nas diversas áreas do direito.…

Psicologia: Reflexão e Crítica, 2003, 16(3), pp. 475-482 475 A Bioética e a Psicologia da Saúde: Reflexões sobre Questões de Vida e Morte Wilma da Costa Torres 12 Universidade Federal do Rio de Janeiro Resumo O presente trabalho focaliza os fatores impulsionadores do surgimento da Bioética, destacando: a) a revolução científica e tecnológica, e b) a revolução social dos anos 1960. Descreve o desenvolvimento histórico da Bioética desde sua definição inicial como ciência…

jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade jurisdicional, que tem feito com que o judiciário fique abarrotado de processos, causando uma insegurança e descrença com relação a Justiça. 6…

Ética e moral É extremamente importante saber diferenciar a Ética da Moral e do Direito. Estas três áreas de conhecimento se distinguem, entretanto têm grandes vínculos e até mesmo sobreposições. A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa independente das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que mesmo sem se conhecerem utilizam este mesmo referencial moral comum. O Direito estabelece o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do…

europeu, Relação antropologia e direito As declarações dos direitos humanos, pós 2º guerra mundial, esta repleto de contradições fundamentais, isto é, coloca-se ora como representante dos interesses coletivos, ora guardião da propriedade privada. Determinadas ações como o racismo, a xenofobia, a homofobia,etc passavam a ser vistas de uma outra forma – sujeitas, a punições legais. É nesse momentos que a antropologia começa a ser indispensável aos operadores do Direito, pois será a…