Logística tributária

Almirg@br-petrobras.com.br Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema tributário Nacional Sistema Tributário Nacional Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet O Sistema Jurídico Brasileiro e a Hierarquia Das Normas Jurídicas. Constituição Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Medidas Provisórias Leis Delegadas Decreto Legislativo Resoluções do Senado ou da Câmara dos Deputados Atos Administrativos Instruções Normativas, Pareceres, Portarias Circulares, Resoluções, etc. Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema Tributário Nacional Constituição Federal de 1988 (arts 145 ao 162) Tributo – Código Tributário Nacional – CTN Lei n.º 5.172/66, art.3º e 4º Definição: É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Código Tributário Nacional – CTN – Lei nº 5.172/66 – Art. 3º) Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet Sistema Tributário Nacional Espécies de tributos Imposto (art. 16 do CTN e art. 145, I, CF/88) Taxa (art. 77 do CTN e art. 145, II, CF/88) Contribuição de Melhoria (art.81 do CTN e art. 145, III, CF/88) Contribuições Especiais ou Parafiscais (art. 195 da CF/88) Empréstimos Compulsórios (art. 148 da CF/88) Nome da Disciplina Cursos de Extensão FunCefet IMPOSTO • É um tributo cuja exigência não tem…

Avaliação do Curso Gestão de Petróleo e Gás Dados gerais Campo FUNCEFET – 70 kms da costa Temperatura baixa dos poços – 40 graus – pressão insuficiente para surgência natural. Óleo sujeito a formar parafinas. Necessárias ações para mitigar a formação de hidratos. Dados do campo FUNCEFET 10 poços produtores com linhas independentes (10.000 bpd) – pode receber mais um poço Óleo pesado API = 14 com baixa produção de gás RGO = 30 Uso de equipamentos de Elevação com domínio…

DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo Administrativo E-27/036/768/2013, conforme publicado no DOERJ n0 056, de 27 de março de 2014, torna público o Edital que regula…

aprimorado preparo técnico e condicionamento físico necessário aos mais diversos enfrentamentos típicos da ação de Bombeiro Militar e de Defesa Civil. 1. DAS DISPOSICÕES PRELIMINARES 1.1 – O concurso será regido por este edital, seus anexos e posteriores publicações e executado pela Fundação de Apoio ao CEFET – FUNCEFET; 1.2 – O concurso de que trata o presente edital terá validade de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período; 1.3 – O presente concurso público visa ao preenchimento…

DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo Administrativo E-27/036/768/2013, conforme publicado no DOERJ n0 056, de 27 de março de 2014, torna público o Edital que regula…

DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR COMBATENTE E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo Administrativo E-27/036/768/2013, conforme publicado no DOERJ n0 056, de 27 de março de 2014, torna público o Edital que regula…

NO CARGO DE CABO BOMBEIRO MILITAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo Administrativo E-27/036/040/2014, conforme publicado no DOERJ n 0 056, de 27 de março de 2014, torna público o Edital que regula…

NO CARGO DE CABO BOMBEIRO MILITAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo Administrativo E-27/036/040/2014, conforme publicado no DOERJ n 0 056, de 27 de março de 2014, torna público o Edital que regula…

Estadual n.º 65, de 17 de julho de 1995; a Lei Complementar Estadual n.º 185, de 26 de julho de 2000; a Lei Complementar nº 4, de 17 de janeiro de 1990, e suas alterações; a Lei Complementar nº 439, de 9 de maio de 2008; o Decreto Estadual n.º 2.964-N, de 20 de março de 1990, e suas alterações; o Decreto n.º 3.869-N, de 14 de julho de 1995; e considerando o processo sep 55447430; torna pública a realização de concurso público para provimento de 250 (duzentas e cinqüenta) vagas para o…

Estatística com o GeoGebra Prof. MSc Edson FIALHO Técnico em Logística FUNCEFET Estatística com o GeoGebra Em que você pensa quando ouve a palavra “Estatística”? Em cálculos, gráficos, ou em um monte de informação que não serve para nada? Estatística com o GeoGebra Vamos esclarecer: Os objetivos da Estatística, basicamente, são dois: - Resumir uma grande quantidade de dados de modo a torná-los mais compreensíveis; - Descobrir tendências ou observar padrões em…