Questionario Direito E Legislaçao

O Micro Empreendedor Individual Maísa de Melo Bessa 1. Introdução A Legislação do Empreendedor Individual (EI) veio para proporcionar a esses indivíduos benefícios como, por exemplo, ter uma empresa registrada com baixos custos fiscais, dentre outros. E a partir dessa formalização ter maior possibilidade de crescimento. De acordo com Dolabela (2003, p. 43), o termo empreendedorismo “é um neologismo derivado da livre tradução da palavra entrepreneurship e utilizado para designar os estudos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Isadora Muniz QUESTIONÁRIO SOBRE OS PONTOS 12 E 13 NATAL/RN 2014 ISADORA DE OLIVEIRA MUNIZ QUESTIONÁRIO SOBRE OS PONTOS 12 E 13 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pela professora Darci Pinheiro, para fins avaliativos. NATAL/RN 2014 PONTO 12- QUESTÃO: O conceito de

Vista-RR. A metodologia proposta foi aplicada em 45% dos escritórios contábeis do Bairro Centro, do referido Município. A pesquisa caracterizou-se como exploratória, tendo sido utilizado como procedimento de coleta de dados um questionário, elaborado e aplicado junto aos escritórios contábeis. Verificou-se que 80% dos escritórios pesquisados passaram a optar pelo Supersimples, devido às vantagens oferecidas pelo Regime. Conclui-se que é viável a utilização…

Conceitos de Importação e Exportação 20 6.1.1 Importação 20 6.1.1.1 Imposto sobre importação 21 6.1.2 Exportação 22 6.1.2.1 Imposto sobre exportação 22 6.2 Balança Comercial 23 7 O PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL 24 7.1 Conceito 24 7.2 Legislação 24 7.2.1 Princípio Arm’s Length 25 7.3 Pessoas Obrigadas 25 7.4 Período de Apuração 25 7.5 Preço Parâmetro 26 7.5.1 Métodos utilizados para apuração do Preço Parâmetro 26 7.5.1.1 Importação 26 7.5.1.2 Exportação 26 7.6 Preço…

entidades da categoria vêm envidando esforços memoráveis na disseminação de uma concepção de direitos sintonizada e orientada pelo projeto ético-político profissional, seja pela via da organização coletiva e articulação com movimentos sociais, seja pela realização de debates e socialização de informações, seja pela inserção nos espaços coletivos de controle democrático das políticas sociais que materializam direitos, seja, por fim, pela via do acompanhamento e qualificação da intervenção…

QUESTIONÁRIO – BIOSSEGURANÇA 9-Quais as características mínimas necessárias de um anti-séptico segundo a legislação brasileira? A legislação brasileira, por meio da Portaria n. 2.616, de 12 de maio de 1998, e da RDC n. 50, de 21 de fevereiro 2002, estabelece, respectivamente, as ações mínimas a serem desenvolvidas com vistas à redução da incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde e as normas e projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de…

referência um quadro teórico-metodológico que articula o conteúdo das convenções da OIT, as centralidades de observação em cada uma delas e os indicadores que permitem realizar a análise sobre o desempenho de empresas em relação aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, saúde e segurança e meio ambiente. Na temática ambiental, as principais referências internacionais são a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21, documentos adotados na…

INTRODUÇÃO (é para ir para a introdução do referencial teórico Atualmente nas imobiliárias do Brasil e mais especificamente no estado de Alagoas os corretores de imóveis vinculadosàs imobiliárias não têm seus direitos trabalhistas garantidos através de uma legislação específica, onde os mesmos são explorados em uma relação de trabalho que se chega a comparar ao período da época da escravidão. (segundo Eudes este termo está piegas, rever) Nas imobiliárias ele se…

população local e ao meio ambiente, este trabalho tem como objetivo avaliar o nível de conhecimento dos usuários de produtos químicos na prática da agricultura. Para tanto, foram aplicados questionários aos agricultores locais, abordando o nível de conhecimento e o grau de compreensão a respeito da legislação, do receituário agronômico, biossegurança, aplicação e descarte de agroquímicos. A análise dos resultados demonstrou que a maioria dos agricultores não lê sempre o receituário…

população local e ao meio ambiente, este trabalho tem como objetivo avaliar o nível de conhecimento dos usuários de produtos químicos na prática da agricultura. Para tanto, foram aplicados questionários aos agricultores locais, abordando o nível de conhecimento e o grau de compreensão a respeito da legislação, do receituário agronômico, biossegurança, aplicação e descarte de agroquímicos. A análise dos resultados demonstrou que a maioria dos agricultores não lê sempre o receituário…