Qual é A Tônica Do Discurso Liberal

chamado Estado democrático de direito e não somente Estado de direito? Em seu texto, intitulado: Brasil Estado democrático de Direito, Pedro Gordilho aborda esse questionamento e aduz: Estado de Direito surgiu como expressão jurídica da democracia liberal. Tem um ranço de anacronismo diante dos avanços da idéia de direito em nosso tempo. Diria que a Assembléia Nacional Constituinte queria mais do que a naftalina que a expressão Estada de Direito segrega. A sociedade contemporânea…

................. 12 1.1 A Construção do Estado Moderno sob a Perspectiva da Segurança................................... 12 1.2 O Estado Protetor em Hobbes - Promessa da Plena Segurança.......................................... 21 1.3 Do Estado Liberal ao Estado Social – em Busca da Segurança Não Realizável................ 37 2 INSEGURANÇA: A SOCIEDADE GLOBAL DO RISCO E O DIREITO PENAL .... 46 2.1 Globalização: Valores e Rupturas ..............................................................

SOCIEDADE E CULTURA PORTUGUESAS II A REVOLUÇÃO LIBERAL: ENQUADRAMENTO SOCIOPOLÍTICO Factores de desestruturação do Antigo Regime A estrutura da antiga sociedade portuguesa assentava numa economia agrária, fortemente ruralizada, analfabeta e refractária ao impacte da revolução industrial liderada pela Inglaterra, impulso que, desde 1760-1780, irá transformar a civilização material da Europa. Apesar de não existirem dados estatísticos precisos, é crível que, na alvorada do século…

era imanente aos Códigos, já que “a propriedade privada e o contrato, que constituíram, como se sabe, as colunas do sistema, vinham, por assim dizer, ‘constitucionalizar’ uma determinada concepção da vida econômica, ligada, notoriamente, à idéia liberal” (p. 41). 4 Eis o teor do art. 4º da LICC: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. 2 2 Em outra sede, já tivemos oportunidade de ressaltar o equívoco de…

a análise socioeconómica das indústrias do livro, do disco, da fotografia, do cinema, do audiovisual. O regresso da palavra "arte" para designar aquilo que se chamava, durante os anos 60-70, sociologia da cultura significa em primeiro lugar que a tónica é colocada no estudo dos mecanismos sociais da etiquetagem artística. Temos de felicitar-nos pelos esforços levados a cabo para escapar à redução determinista; mas não podemos evitar a interrogação sobre aquilo que, pelo efeito conjugado…

carreira militar.De 1903 a 1907, matriculado na Faculdade de Direito, coube-lhe a incumbência de proferir a saudação, em nome dos colegas, ao candidato à Presidência da República Dr. Afonso Pena, que em 1906, visitou o grande Estado sulino. No seu discurso notava-se a influência estilística de Euclides da Cunha. No ato de formatura, no ano seguinte, foi o orador da turma.De 1909 a 1913 cumpriu o mandato de deputado estadual, cargo que voltaria a exercer de 1917 a 1923. Neste último ano,…

monografia são examinados teoricamente discursos, construções, subjetivações e instituições detentores de um modelo de poder jurídico-político que atravessam importantes esferas da sociedade civil como as leis, o individualismo, e a liberdade negativa. Todas essas dimensões da realidade social são consonantes com a temática no trabalho expresso, ou seja a sistematização e controle de referentes práticas e grupos sociais, com base na legitimação de discurso e de ordens politicas.…

étnicas). Qualquer deles tem uma base social real e potencial de desenvolvimento que é sociologicamente delimitada segundo unia situação específica na estrutura social. Apesar do caráter universalizante que, em muitas situações históricas, adquire seu discurso, trata-se de movimentos com limites definidos quanto a potencial de incorporação, ainda que estes limites podem ser muito amplos em alguns casos (o movimento operário na fase de industrialização extensiva, o feminismo hoje, a…

norteador das práticas de formação, carece de novos princípios organizadores. Apesar disso, a estrutura que sustenta a prática de formação observada nessa modalidade educacional ainda preserva princípios tradicionais, provocando um descompasso entre discurso, prática e demandas no âmbito da formação humana e profissional. Não há consenso em torno da palavra currículo. Contudo, não podemos negar que ele é fruto do seu tempo. Apple (1994, p. 59) argumenta que: O currículo nunca é apenas um…

mesmo, de mim mesma. CAPÍTULO I – Definir cultura 1.1 A variação e subjectividade do conceito de cultura É necessário entender, no respeitante à cultura e significação do seu conceito, que as definições variam na medida em que se coloca a tónica sobre a dimensão subjectiva da cultura, ou sobre a presença do aspecto referente aos valores, modelos de comportamento, critérios normativos interiorizados (formas de pensar, sentir, crer; orientações estandardizadas; mecanismos de…