Qual A Realidade Dos Direitos Humanos No Brasil

Prisões no Brasil e os Direitos Humanos Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, e a maioria dos que estão nas prisões são pessoas pobres que não tem condições financeiras de arcar com uma assistência jurídica eficaz, dependendo assim dos defensores públicos, que hoje para a quantidade de presos existentes, o numero de defensores é muito baixo. E se pararmos pra pensar que em um país onde a maioria dos presos não tem condições de pagar um advogado da…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA INSTITUTO SUPERIOR TUPY DEPARTAMENTO DE DIREITO OFICINA DE DEBATES E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO JOINVILLE-SC 2011 ANÁLISE DA REALIDADE ATUAL DA TUTELA JURISDICIONAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Instituto Superior Tupy – IST – como requisito para obtenção de nota da disciplina de Oficina de Debates e Produção do Conhecimento.

dos processos etiológicos da violência e seus impactos sobre o sistema social e carcerário. Neste contexto, os moldes do tratamento ofertado às pessoas reclusas devem ser direcionados às normas universais de Direitos Humanos e suas implicações para a Constituição Federal (CF) vigente no Brasil e a leis de execuções penais (LEP), com ênfase no contexto da ressocialização de apenados como produto desta gestão penitenciária. II – Os impactos da violência sobre a aplicação da LEP e o…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - 2013.1 CASOS CONCRETOS CORREÇÃO AULA 8 Caso - Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. GABARITO: O caso sugere uma inconstitucionalidade aparente. Entretanto, o art. 142, § 3º, inciso VIII, não reconhece…

Pluralidade Cultural O Brasil é um país rico em diversidade étnica e cultural, plural em sua identidade: é índio, afrodescendente, imigrante, é urbano, sertanejo, caiçara, caipira... Contudo, ao longo de nossa história, têm existido preconceitos, relações de discriminação e exclusão social que impedem muitos brasileiros de ter uma vivência plena de sua cidadania. O documento de Pluralidade Cultural trata dessas questões, voltadas para a superação de todas as formas de…

O REALISMO/ NATURALISMO NO BRASIL Claudia Arnecke Silvana Bernadete Scarpatto Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Letras (LED1995) – Literatura Brasileira 31/03/2012 RESUMO O Realismo/ Naturalismo demonstra uma nova atitude narrativa que se desprendeu das convenções do Romantismo, ou seja, essa arte mostra uma tendência a eliminar de sua expressão o sonho, a imaginação, a fantasia e a subjetividade; e prevaleceu na segunda metade do séc.…

GENERALIDADES RELATIVAS AO TEMA - Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Artigo 26 : “a educação será direcionada ao desenvolvimento integral da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos e liberdades humanas fundamentais”. CONCEITO DE “DIREITOS HUMANOS” É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem por finalidade o respeito a sua dignidade por meio da proteção contra ao arbítrio do Estado e o

JURÍDICO: MODERNIDADE METODOLOGIA E ENSINO DO DIREITO Wagneia Marcos Leone Poliana Nunes Jessé Benedetti Vivian Firmino Welvison Batista Fransceslaine Medeiros DIREITO- NOITE5C Belo Horizonte 1 2007 Wagneia Marcos Leone Poliana Nunes Jessé Benedetti Vivian Firmino Welvison Batista Fransceslaine Medeiros TRABALHO SOBRE MODERNIDADE METODOLOGIA E ENSINO DO DIREITO Trabalho apresentado à Disciplina de Latim Jurídico do Curso de Direito da Faculdade Fead…

TRATADOS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS Teória dos direitos humanos. A realidade, porém, mostra que a violência contra a cidadania no País assume dimensões, formas e alcance nunca dantes verificados. “Por isso, superar a distancia entre o Brasil normativo – o abstrato – e o Brasil real – concreto – é o grande desafio que enfrenta a Nação” Desta forma, podem os tratados internacionais de Direitos Humanos prestar um grande auxílio ao ordenamento jurídico brasileiro, desde que…

seja nos cuidados da saúde, nas relações sociais, na dependência financeira ou até mesmo pela simples convivência familiar. Os maus-tratos contra o idoso simbolizam uma grave violação de seus direitos como cidadão, exibindo assim, a regressão da evolução social quanto às afirmações dos direitos humanos, pois as mudanças ocorrem constantemente no país e no mundo. A presente pesquisa consiste em um estudo sobre a violência intrafamiliar contra o idoso, violência esta, que varia de simples…