Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

jornada de trabalho de 13 para 8 horas. Nesse dia, a policia entrou em choque com os grevistas. Uma pessoa não identificada jogou uma bomba na multidão, matando quatro manifestantes e três policiais. Oito líderes trabalhista foram presos e julgados responsáveis. Um deles suicidou-se na prisão. Quatro foram enforcados e três foram libertados depois de sete anos de prisão . Posteriormente, os governos e sindicatos resolveram escolher o dia 1 de maio como o dia do trabalho. Nos Estados Unidos e na Austrália, o dia do trabalho é considerado a primeira segunda-feira de setembro (Labor’day). A legislação do trabalho é o resultado da reação contra a exploração dos trabalhadores pelos empregadores. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO A relação do Direito do Trabalho com o Direito Constitucional é muito estreita , pois a Constituição estabelece uma série de Direitos aos trabalhadores de modo geral, principalmente nos arts. 7º a 11º. Mais especificamente no art. 7º, a Lei Maior garante direitos mínimos aos trabalhadores urbanos e rurais, especificando-os em 34 incisos. O empregado doméstico tem alguns direitos reconhecidos no paragrafo único do art. 7º . Mesmo o trabalhador avulso tem assegurados seus direitos no inc. XXXV do art. 7º da Lei Fundamental, que prevê igualdade com os direitos dos trabalhadores com vínculo empregatício permanente. No art. 8º da Norma Ápice, são previstos os direitos decorrentes da organização sindical. O art. 9º da Lei Magna trata do…

informações e caracterização de exposições. • Julgamento profissional: estabelecimento de relação causal entre exposições e efeitos. 6 $ $% " # &$" " Etapas básicas: • Identificação da presença do agente e de exposições • Avaliação das exposições (qualitativa ou quantitativa). • Julgamento profissional com base no critério legal. 7 HISTÓRICO DA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico • Conceito introduzido em…

SEMESTRE:________________________ TURMA: ___________ EDUCADOR:_______________________________ DATA: ___/___/____ SMS 280. Que é a chamada NR Zero?R-NR ZERO e a portaria 393 de abril de 1996. Esta portaria define que a metodologia deregulamentação na área de segurança e saúde no trabalho,na atribuição da Secretaria de Segurança noTrabalho tem como principio básico a adoção do sistema tripartite paritário – Governo Trabalhadores…

DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 9 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 19 REFERÊNCIAS 20 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil,…

Qual a portaria que altera a CLT, em relação a Segurança do Trabalho? LEGISLAÇÃO Convenções OIT Decretos Instruções Normativas Normas Regulamentadoras Notas Técnicas Portarias Leis ATENÇÃO: Veja aqui, em PDF, o Parecer nº 19, de 27 de janeiro de 1987, do Conselho Federal de Educação do Conselho Federal de Educação, aprovando o currículo básico para os cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho Dispositivos Constitucionais: A Constituição Federal contém…

intuito de que possamos informar com clareza de acordo com as Normas Regulamentadoras NR- 10, 29 (Segurança em instalações e serviços de eletricidade, segurança e saúde no trabalho portuário) mas precisamente nas execuções de serviços em manutenção das balsas, troca do casco. A qual o SESMT ( Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), desta empresa identificou vários fatores de não conformidades em relação instalações elétricas no interior da balsa…

Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda Torres Lins Revisão Técnica Renata Lopes de Brito Ana Cristina Fechine Revisão de Texto Arlete Castro Apoio José Arlindo Lima da…

organização capitalista brasileira era praticamente agroexportadora, especialmente de café. A partir de 1930, então, com uma política governamental de substituição das importações, portanto, com 145 anos de atraso em relação ao surgimento da primeira máquina a vapor no mundo, iniciou-se a passagem do modelo agroexportador para a industrialização, o que se consolidou nos anos 50. Como parte das reformas conduzidas por Carlos Chagas, em 1923, promulga-se o Regulamento Sanitário Federal,…

Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda Torres Lins Revisão Técnica Renata Lopes de Brito Ana Cristina Fechine Revisão de Texto Arlete Castro Apoio José…

abalho MARCO ANTONIO DA SILVA LUCIANO SEGURANÇA NA EMPRESA GRANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGUAÍ-SP ETEC CENTRO PAULA SOUZA Aguaí-SP SEGURANÇA NA EMPRESA GRANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGUAÍ-SP Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para o término do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho. Orientadores: Prof. Anderson Santamarina Prof. Matheus Carvalho Gomes ETEC CENTRO PAULA…