Qual é a natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade e do uso da coerção física sobre os indivíduos?

é a natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade e do uso da coerção física sobre os indivíduos? Para responder ao questionamento devemos retornar a origem do Estado, e, portanto da organização humana em sociedade. O ser humano que passa de coletor e caçador para sedentário agricultor, irá necessitar conforme suas implicações e suas interações sociais de proteção, e esta necessidade de proteção segundo o filósofo inglês da Idade Moderna Thomas Hobbes (1588/1679) se dá por o "Homem ser o lobo do Homem". Um situação de conflito constante que será apenas apaziguando pelo acordo, racional e coletivo, proporcionando assim melhorias ao homem, este foi chamado de contrato social. Estes pensamentos contratuais evoluem com pensadores como John Locke e Rousseau. Para tanto esta regulação dever ser feita por um agente neutro que não levará em consideração os anseios pessoais ou de determinadas classes, portanto o Estado deve trabalhar em prol do bem comum, mesmo que para isso deva, privar de sua liberdade determinados indivíduos da sociedade. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro: A expressão “monopólio da violência legítima”, que não é própria à linguagem jurídica, pertence à metalinguagem da teoria do direito, teoria do Estado ou da sociologia jurídica. Poucos autores, pelo que se saiba apenas dois, Max Weber e Hans Kelsen, utilizaram essa expressão e em termos quase idênticos. Para Weber, força não é o meio normal ou único do Estado, mas é o meio específico do…

relação Estado, Governo e Mercado durante os séculos XIX e XX) é preciso que se conheça as duas principais questões que esses modelos teóricos buscaram responder. A primeira questão pode ser formulada nos seguintes termos: qual a natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade e qual a natureza do uso da força estatal sobre os indivíduos? A esta questão os liberais iriam responder que o domínio do Estado sobre a sociedade funda-se em um contrato social tácito por meio do…

civil, público e também sociável e social, o termo “política” foi transmitido por influencia da grande obra de Aristóteles, intitulada Política, que deve ser considerada o primeiro tratado sobre a natureza, as funções, as divisões do Estado, e sobre as várias formas de governo, isto é, de reflexão, não importa se com intenções meramente descritivas ou também prescritivas (mas os dois aspectos são de difícil distinção), sobre as coisas da cidade. (p.159)”. “Na era moderna, o termo…

Privada entre Estado e Sociedade Civil constituindo assim a referência básica do Estado de Direito. 2- A idéia de que a vida em sociedade não é o ambiente natural do homem, mas um artifício fundado em um contrato; 3- E ao meu ver o principal fundamento da matriz liberal onde todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles não podem, em hipótese alguma, abdicar: os direitos à liberdade e à propriedade. Questão 02- Cite três…

Prova de Ciência Política Capitulo II: Do estado Origem e formação do Estado : -Denominação Estado ( latim= estar firme) - Situação permanente de convivência ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” 1513. -“Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinha poder jurisdicional.” -Estado indicando sociedade política, só aparece no sec. XVI .…

Rousseau Elementos da Teoria Geral do Estado - Cap II - Do Estado Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato como requisito parcial para obtenção de pontos e posterior aprovação. Orientador: Professor James Ladeia Belo Horizonte 2013 Jean-Jacques Rousseau Características da Europa na época de…

A TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) Disciplina que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o simultaneamente, como fato social e uma ordem, que procura atingir seus fins com eficácia e justiça. CAPÍTULO I DA SOCIEDADE ORIGEM DA SOCIEDADE NATURALISTAS O antecedente mais remoto da afirmação clara e precisa de que o…

O Homem é por natureza um animal social, ou seja, precisa de conviver com outros homens para a satisfação das suas necessidades. Os vínculos sociais começam a formar-se em meios de convivência directa. O primeiro é a família, depois os que resultam da residência – aldeia, vila, cidade – e por último os que surgem para a satisfação das necessidades espirituais, como por exemplo, a Igreja, a escola, o trabalho, etc. O que é poder? O que é política? Com a existência de relações entre os…

6 - Estado antigo No estado antigo as formas eram mais recuadas, definindo-se entre as antigas civilizações, há duas marcas fundamentais nesse estado “A natureza unitária e a religiosidade” o fator religioso é tão marcante que muitos autores denominaram de Estado teocrático. A democracia significa estreita relação entre o estado e a divindade lembrada por Jelinek, o governo e Unipessoal, as vezes representa um poder divino confundido com a divindade já em outros casos o poder do…

apresenta ou defini-se de forma direta e objetiva. Estão ancorados nas interpretações e análise do homem, sociedade e seus convívios feitos por filósofos no período compreendido entre os séculos XVII e XVIII; b) Outro ponto na formação da matriz liberal é o contrapeso os pensamentos filosóficos. Onde três deles suas linhas de pensamentos estão vinculadas ao direito natural, ou contrato social, um estado de guerra vinculado ao estado natural egoísta do homem. Já a quarta linda de…