TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CYRINO, Marcelo Corsi Ribeiro. Tributação Ambiental como Instrumento JurídicoPolítico do Desenvolvimento Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em Direito – Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Guaxupé, 2009 Com o aumento gradual dos problemas ambientais, fruto de um risco assumido pela sociedade modo em geral, enfrentamos atualmente uma das maiores ameaças para a humanidade, a crise Ambiental. Neste contexto, surge a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção e preservação do meio ambiente, a fim de garantir a gerações futuras um meio ambiente saudável e por em discussão este assunto tão polemico. Para que isso ocorra, uma das maneiras mais efetivas se da pela intervenção estatal, por meio de criação de normas de proteção ao meio ambiente e principalmente pela Tributação Ambiental, desta forma talves seja possível conciliar harmonicamente o desenvolvimento econômico e social com um meio ambiente equilibrado. Palavras-chave: Tributo Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Instrumentos JurídicosPolíticos. ABSTRACT CYRINO, Marcelo Ribeiro Corsi. Environmental Taxation and Political-Legal Instrument for Sustainable Development. 2009. Completion of Course Work for Graduate in Law – Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, Guaxupé, 2009 With the gradual increase of environmental problems because of a risk assumed by society in general way, now face one of the greatest threats to…

17 A IMPORTANCIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL(*) t:DIS MILARt: Procurador de Justiça - SP recursos para o outro, devem harmonizar-se e complementar,se. Compatiblllzar meio ambiente e desenvolvimento·· sigriífíCaconsiderar os problemas ambientais dentro de um processo contÍIlllo de planejamento, atendendo'se adequadamente às exigências de ambos e observando-se as suas inter-relações particulares a cada contexto sócio-cultural, político, econõmicoe ecológico, dentro de uma dimensão…

transindividuais......................................................................... 51 2.5.1. Os interesses difusos.............................................................................. 55 2.5.1.1. Os direitos fundamentais e a legitimidade sindical...................... 60 2.5.2. Os interesses coletivos........................................................................... 71 2.5.3. Os interesses individuais…

Brasil - Direito constitucional 3. Constituição 4. Direito constitucional. 5. Direitos humanos - Brasil 6. Garantias constitucionais I. Título. II. Série. CDU-342.4 Índice para catálogo sistemático: 1. Constituição : Teoria geral : Direito constitucional 342.4 2. Teoria geral da Constituição : Direito constitucional 342.4 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda…

aditar. Solicitamos a quem acessar ao material e citá-lo, mencione a fonte. Esta versão refere-se a Fevereiro/2007. O AUTOR. 2 - CAPÍTULO I A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA TEMÁTICA AMBIENTAL OU A INTERNACIONALIZAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL (SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE) 1. UMA ORIGEM ALIENÍGENA Os institutos que caracterizam o Direito Ambiental adotados no Brasil têm uma inquestionável e direta influência das respostas que a Sociedade Internacional deu aos problemas…

ambiental. I. Rios, Rodrigo Sánchez. II. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas e Sociais. III. Título. Aos meus pais, ANTONIO e NATHALIA a quem tudo devo: especialmente pela vida, educação e exemplo, além da abnegação incondicional em favor dos filhos. A RENATA, minha esposa e companheira, pelo amor e pela imensa compreensão, e estímulo ainda maior, durante todo o período do Mestrado, tendo sido responsável pelo ânimo nos momentos de desalento. A…

para manter os trabalhos da instituição e sua respectiva equipe. Dentro das possibilidades da APAV, apresentaremos uma proposta para arrecadação de recursos financeiros, para que ela mesma possa realizar o evento, trata-se de dois almoços beneficentes que contará com o apoio e patrocínio da comunidade e de empresas que já colaboram com a associação e o público definido para os almoços são as famílias moradoras das proximidades da associação e do local sugerido para a realização do…

DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O EDITAL N 1 - PSP- 1/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, m ediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - Os cargos oferecidos, polos de trabalho, localidades, cidades de prova, vagas,…

perspectiva da teoria e da prática. I.. . 2. O DIREITO FINANCEIRO COlvIO ORDENAMENTO como sistema objetivo, é o conjunto de norO Direito Financeiro, mas e princípios que regulam a atividade financeira. Incumbe-lhe disciplinar a constituição e a gestão da Fazenda Pública, estabelecendo as regras e procedimentos para a obtenção da receita pública e a realização dos gastos necessários à consecução dos objetivos do Estado. Discute-se muito a respeito da autonomia do Direito Financeiro e…

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