Qual A Função Do Serviço Social Na Temporaneidade

....... 162 4.5.1.1.5.1. Lançamento realizado por auditor fiscal lotado em jurisdição diversa do domicílio do sujeito passivo ............................................... 162 4.5.1.1.5.2. Lançamento realizado por agente público no exercício de função julgadora................................................................................... 164 4.5.1.2. Vícios quanto ao procedimento (requisito procedimental) ............. 165 4.5.1.2.1. A legislação que disciplina o procedimento de…

Sistêmica –PAIS‑ (MORIN, 2004); ii) a abordagem etnográfica (LILLIS, 2003; FLOWERDEW, 2006; MARINHO, 2010; FIAD, 2011), porque favo‑ rece a análise de textos, falados ou escritos, focalizando‑ os etnograficamente como “um traço de uma situação social que inclui igualmente os valores, regras, significados e ati‑ tudes, e modelos de comportamentos dos participantes, ou produtores e recebedores de texto” (MARINHO, 2010, p.375). 3 10o coNgrEsso BrasileiRo de liNgUística…

PORTUGUESA Hélder Garmes José Carlos Siqueira Cultura e Memória na LITERATURA PORTUGUESA Hélder Garmes José Carlos Siqueira 2009 Hélder Garmes Professor de Literatura Portuguesa. Possui pós-doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), na França, e é doutor em Letras pela Universidade de São Paulo (USP). José Carlos Siqueira Professor de pós-graduação em Teoria Literária. Mestre em Estudos Comparados de Literaturas (USP). Bacharel em Linguística (USP). …

5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou…

543 28.2.5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou particulares,…

5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou…

5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou…

2.5 Implemento ou não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou…