Quais Os Elementos Que Conferem Homogeneidade Na Sociedad

Santos e Queiroz (2001) a relação entre descentralização, participação, democracia, justiça social e qualidade de vida não se constitui automaticamente e, portanto, de forma incontroversa ou inequívoca. Significa dizer que não basta a presença de elementos técnicos e instrumentais de gestão que denotem maior descentralização administrativa e envolvimento ativo4 da sociedade na gestão de políticas municipais para que seja garantido o viés democrático, participativo e interventivo da…

posições dogmáticas sobre a proteção do núcleo essencial 3.2.3. Núcleo essencial na doutrina constitucional brasileira 3.3. O princípio da proporcionalidade 3.3.1. Considerações preliminares 3.3.2. Fundamentos do princípio da proporcionalidade 3.3.3. Elementos do princípio da proporcionalidade 3.3.4. Da proibição do excesso à proibição da proteção insuficiente (Untermassverbot) 3.3.5. A proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 3.3.6. Duplo controle de…

minerárias. Como afirma Moura (1988, p. 7): A fazenda visa à intensificação do plantio de pastos, à exclusividade da atividade pecuária, à especulação imobiliária, limpando a terra de homens que a ocupam com a roça, a casa, e a despesa e assim lhe conferem sentido e substância. Como será demonstrada no decorrer desta dissertação, a questão histórica da formação do latifúndio continua, ainda hoje, repercutindo em inúmeros conflitos pela posse da terra no Vale do Jequitinhonha,…

Capítulo VI - Ação Trabalhista 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 2. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO 2.1. Teoria da ação como direito autônomo e concreto 2.2. Teoria da ação como direito autônomo e abstrato 2.3. Teoria eclética 3. MODERNO CONCEITO DE AÇÃO 4. ELEMENTOS DA AÇÃO 5. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS 5.1. Classificação quinária das ações individuais 5.1.1. Ações de conhecimento 5.1.1.1. Ação incidental declaratória 5.1.1.2. Ações inibitórias 5.1.1.3. Ação de remoção do ilícito…

Roscelino. Para ele, o universal e o particular são idênticos e só se distinguem pela compreensão que temos deles. Sua doutrina foi exposta na obra De eodem et diverso, onde desenvolve também a teoria das artes liberais. Traduziu para o latim os Elementos de Euclides e vários escritos árabes sobre aritmética e astronomia. BIBLIOGRAFIA: N. Abbagnano, Historia de la filosofía, I, 360-361. Afraates (séc. IV) É o primeiro dos padres da Igreja siríaca. Viveu na primeira metade do…

qual um simples elétron e um próton poderiam se juntar para criar hidrogênio, o mais simples e abundante elemento do Universo. O hidrogênio coalesceu para formar supernovas (...). Sob a força pura da gravidade os núcleos de supernovas tornaram-se tão quentes que reações termonucleares desencadearam-se, criando, a partir de hidrogênio e várias partículas subatômicas dispersas, todos os elementos mais pesados do Universo que conhecemos hoje. A riqueza de hidrogênio permanece ainda em…

solucionadas as interferências entre os sistemas e componentes da edificação. O projeto básico de arquitetura (PBA) é composto da representação gráfica e relatório técnico, conforme exigência da RDC. 5 • Projeto executivo, que deve apresentar todos os elementos necessários à rea­ lização do empreendimento, detalhando todas as interfaces dos sistemas e seus componentes. Também deve constar do projeto executivo, se solicitado pelo contratante e previsto em contrato, o orçamento…

610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Matemática Financeira Variáveis da fórmula de juros compostos São quatro (4) as variáveis na composição da fórmula de juros compostos. Observe: C n  C0  1  i  n Conhecendo três elementos da expressão, é possível calcular o restante, bastando, para isso, realizar algumas transformações na fórmula básica. 1) Valor presente: Para calcular o valor do capital inicial (valor presente) que deve ser aplicado, a uma dada…

rença. De facto, nos últimos anos temos vindo a aperceber-nos de que as análises dos próprios intervenientes nos processos tecnológicos, como as operadoras de telecomunicações, começam a aceitar que a infra-estrutura de comunicação não é o único elemento explicativo para as diferenças entre países e que o rendimento e a educação têm também uma elevada importância (ITU, 2003). Só olhando a sociedade de uma forma integrada tendo em conta a infra-estrutura, a produção e o conhecimento…

se revestem determinados desenvolvimentos dos Estudos, com os quais se pretendeu não apenas satisfazer a curiosidade do leitor interessado em informar-se sobre a obra, o pensamento e o vocabulário do nosso autor, como também fornecer pistas e elementos para a investigação dos estudantes da área e até avançar algumas interpretações inéditas em matéria polémica. O único caso relevante de divergência é de natureza formal e não colide com nenhuma das regras atrás apontadas. Ao…