Quais Informações São Juridicamente Importantes Para A Solução Da Lide

marcada, geralmente, por comoção, frequentes rodeios e muita parcialidade. Já compreendemos, nas aulas anteriores, que saber selecionar essas informações é importante e esse procedimento depende não só da peça que se quer redigir, mas também de uma visão crítica madura e acurada. Ao profissional do Direito caberá, em seguida, organizar as informações importantes obtidas nessa conversa, com vistas à estruturação da narrativa a ser apresentada na petição inicial. Sempre que o advogado…

marcada, geralmente, por comoção, frequentes rodeios e muita parcialidade. Já compreendemos, nas aulas anteriores, que saber selecionar essas informações é importante e esse procedimento depende não só da peça que se quer redigir, mas também de uma visão crítica madura e acurada. Ao profissional do Direito caberá, em seguida, organizar as informações importantes obtidas nessa conversa, com vistas à estruturação da narrativa a ser apresentada na petição inicial. Sempre que o advogado…

fazer cumprir determinada categoria de lei e punir quem as infrinja em determinada área. É aplicada no caso concreto e resolve a lide de forma definitiva. 2) Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles Autotutela: É a única forma de solução alternativa de conflitos que pode ser amplamente pelo poder judiciário. A autotutela é uma forma imediata de solução de conflitos, porém, não recebe os atributos da definitividade, sempre podendo ser revista judicialmente. Ex:…

diferencial é a possibilidade de escolher, para julgar o caso, um especialista (o árbitro) na matéria em controvérsia. Esta é uma vantagem que imprime ao julgamento conhecimento específico e maior confiabilidade. No procedimento arbitral, as partes são participativas e sua vontade é respeitada em todas as etapas. Ou seja, elas definem como desejam que sua questão seja julgada a partir da escolha do árbitro e se o julgamento será pelas regras de Direito ou por equidade (livre…

no âmbito do Juizado Especial Cível, a sua real eficácia, dentro da composição das lides, e em especial a conciliação, que se mostrará uma ferramenta fundamental para a solução e pacificação de conflitos. Através de análises de doutrinas, jurisprudências e meios eletrônicos, nota-se ser possível a efetiva prática da conciliação nos Juizados Especiais, com parcerias entre várias entidades, divulgação de informações, capacitações de servidores e conscientizações dos operadores de direito,…

Tamanha relevância de tal estudo se dá pelo fato de que é através da prova que o magistrado julga, conhece o Direito e o determina, justificando-se assim a previsão legal de mais de 100 artigos codificados, a fim de dinamizar e estruturar esse importante instrumento jurídico. 1. CONTEXTO HISTÓRICO Para iniciar uma breve, porém necessária abordagem histórica do tema Teoria Geral das Provas no Processo penal, cita-se os dizeres de Tourinho Filho em exemplos ainda da Idade Média, do…

INTRODUÇÃO Este trabalho busca debater a importância da argumentação e comunicação jurídica nos diversos tribunais brasileiros. Partindo da premissa que a comunicação e a argumentação jurídica é um importante instrumento de interação entre os envolvidos na demanda, e tem a finalidade estabelecer um entendimento acerca do pretendido, isto é, estabelecer uma relação jurídica entre os interlocutores da comunicação. Segundo os renomados escritores Fabio Trubilhano e Antonio Henriques…

judiciário. De outro lado, a compensação do que significa a “Teoria Geral do Processo” pode ser obtida a partir da analise de cada palavra que forma a expressão. A propósito, a palavra “Teoria” é iniciativa de um conjunto de conceitos, definições, informações e de raciocínios, todos aqui relacionados ao processo, alias, o “Processo” é justamente o objeto de estudo dessa teoria geral e é justamente sobre ele que nós apresentaremos este conjunto de conceitos e raciocínios, fala-se em…

_______________________ (Assinatura) Breno Miranda de Almeida (Examinador Interno) _______________________ (Assinatura) Renata Andrade (Examinador Interno) _______________________ (Assinatura) 4 A André e Laís por serem pessoas muito importantes em minha vida. 5 AGRADECIMENTOS A Deus pela minha existência, sem ele não teria realizado meus sonhos e conquistas; A minha filha Laís, parte de mim, alegria do meu ser, por ter suportado tantas “ausências”…

convicção sobre os fatos que constituem a base empírica da lide. Torna-se possível reconstruir, historicamente, os acontecimentos geradores do litígio, de sorte a possibilitar, com a sua qualificação jurídica, um julgamento justo e conforme o Direito”. Prova é todo e qualquer instrumento ou meio hábil, previsto ou não em lei, que se preste a dar conhecimento ao juiz acerca da existência ou a inexistência do(s) fato(s) que interesse(m) à solução de um litígio. QUESTÃO: 03 As provas…