Quais Afirmações Sobre A Importância Da Separação Dos Poderes Representam Argumentos Para Garantia Dos Direitos Fundamentais

Anaximandro. e) Anaxágoras. 23. A filosofia socrática teve como um dos temas centrais a investigação acerca da essência do homem. Sobre a antropologia desenvolvida por Sócrates, é CORRETO afirmar que: I. A antropologia socrática é uma continuidade do que já havia na filosofia grega acerca da alma (psyché). II. Para Sócrates, a resposta à pergunta sobre a essência humana é inequívoca: o homem é a sua alma. III. A alma, para Sócrates, coincide com a consciência pensante e…

prova, chame o fiscal da sala para devolver os Cadernos de Questões e a sua Folha de Respostas. - Proibida a divulgação ou impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. www.pciconcursos.com.br Caderno de Prova ’U20’, Tipo 001 2. CONHECIMENTOS GERAIS Português Atenção: Considere as seguintes afirmações: I. A LRF assume um caráter de orientação para os gestores das finanças públicas no Brasil, em consonância com orientações fixadas num código do…

ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade…

a revisão da literatura sobre nosso objeto de estudo queremos ir além da exibição exaustiva dos estudos realizados até agora. Consideramos isso um trabalho longo e quase impossível de ser realizado. As perspectivas teóricas sobre a sexualidade se estendem por quase todas as disciplinas e áreas do saber: entre as Ciências Humanas e as Ciências Naturais mesclam-se conceitos, confundem-se categorias, convergem e divergem significados sobre o corpo, sobre a identidade, sobre a constituição…

ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS  Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo1. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar…

supõe a presença do consentimento na relação entre “X” e “Y”, o que, necessariamente, não se dá com o poder. A idéia de alienação, segundo Marx, refere-se I – à identidade entre os produtores e seus produtos. II – à separação entre o trabalhador e o produto de seu trabalho, devido à divisão social do trabalho, e à propriedade privada dos meios de produção. III- à separação do Estado como um poder autônomo, imparcial, acima da coletividade e que a domina. IV- ao fato de o trabalhador não…

Sobre os limites e fundamentos do direito de punir nos crimes econômicos: breves reflexões históricas e uma perspectiva punitiva para a sociedade contemporânea Rogério Maia Garcia∗ “Quem procura o fundamento jurídico da pena deve também procurar, se é que já não encontrou, o fundamento jurídico da guerra”. (Tobias Barreto, Fundamentos do direito de punir) Sumário: I - Introdução; II - Considerações sobre a evolução histórica da pena criminal; III - As teorias legitimadoras do direito de

ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao…

Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15803-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Coelho, Fábio Ulhoa Curso de direito comercial, volume 1 : direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. — 16. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito comercial I. Título. CDU-347.7 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito comercial 347.7 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA. .......