Pré Projeto Sobre Jovens Infratores

........................ 21 12 INEXISTÊNCIA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ................................................................................................................................ 22 13 REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA ALA DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO – SITUAÇÃO ATUAL NO DF ................................ 23 14 CONCLUSÃO ....................................................................................................

2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof.ª GILBERTO ALVES FERREIRA Teresina – PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA…

adotadas pela sociedade devem ser cumpridas, e que existem consequências no caso de seu descumprimento. Vale deixar claro que esta definição aqui utilizada não se encontra de maneira expressa no Estatuto. Aliás, o ECA não traz nenhuma definição expressa sobre o que vêm a ser as medidas socioeducativas em geral, e nem define especificamente o que é a liberdade assistida. Porém, apesar dessa ausência conceitual, a liberdade assistida não deixa de ser um mecanismo dotado de estrutura…

1- As questões Ambientais Atualmente, o governo vem lançando várias campanhas sobre as questões ambientais. É possível notar que o Brasil tem um índice de desmatamento enorme, e que isso está gerando grandes problemas. Um exemplo notável desse problema é a floresta Amazônica. A destruição da mesma está deixando vários animais sem habitat e, em extinção. Outro problema gigantesco, é o aquecimento global, que tem alterado o regime das chuvas em várias regiões do Brasil. O Nordeste, por…

...............................68 4 RESUMO É de grande importância a discussão sobre as medidas socioeducativas (MSE) previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir da criação do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE), que regulamenta a execução das MSEs nacionalmente, várias mudanças foram exigidas, principalmente quanto ao técnico que irá realizar o atendimento com o jovem. Isso também proporcionou uma abertura para a atuação dos psicólogos. Com…

Análise Crítica sobre as regras mínimas de tratamento dos presos no Brasil Aluno: Matheus Henrique de Araujo Lino Há aproximadamente 500.000 detentos agrupados em cerca 1.000 estabelecimentos penais , milhares de delegacias e vários outros estabelecimentos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto, seu índice de encarceramento - isto é, a razão preso/população - é relativamente moderada.…

que não tiveram acesso a escola na idade adequada é reconhecida por milhares de pessoas ,muitos adultos são pessoas migrantes, e outros são jovens e adultos que não passaram uma trajetória de vida marcada pela exclusão,perdas de esperanças. A EJA, é uma modalidade da educação básica, reconhecida na LDBEN Nº9394/1996, que no artigo37 destaca. A educação de jovens e adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso e continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade…

IARA PICCHIONI THIELEN PERCEPÇÕES DE MOTORISTAS SOBRE EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO DE CURITIBA - PARANÁ, BRASIL Tese apresentada ao Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciências Humanas. Orientador: Prof. Doutor Fernando Dias de Ávila-Pires…

reconhecer esse apoio. Agradeço à Capes e ao CNPq, que em momentos distintos financiaram a bolsa de mestrado. A Marcos Alvarez agradeço a oportunidade conferida e a valiosa orientação. Seu acompanhamento zeloso, desde as primeiras idéias para o projeto de pesquisa, foi de grande importância para que sua conclusão fosse possível. Fernando Salla foi de uma gentileza enorme: ajudou-me com seus comentários no exame de qualificação e compartilhou indicações de leitura e material de…

profissional e pelo compromisso dispensado aos estagiários. Aos meus companheiros de estágio com os quais aprendi a importância de um trabalho em equipe através de nossas discussões, dos estudos, de nossa intervenção, de nossos sonhos, de nossos projetos e questionamentos. À professora Helena Chaves pela dedicação, disponibilidade e pelas sábias palavras e orientações. Aos meus amigos, minha irmã, meu namorado, minhas tias, enfim, a todos que direta e indiretamente me…