Pré Projeto Sobre Adoção De Crianças

MONOGRÁFICO ! 1. Delimitação do tema A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva. ! 2. Problemática A concessão do salário maternidade para a mãe biológica não impede a concessão de igual benefício em caso de adoção ou guarda para fins de adoção de criança com idade não superior a oito anos. Assim, quem deve receber o salário e a licença maternidade na gestação substitutiva? Hipótese O inciso VII, item 1 da Resolução 1.358 de 1992 do Conselho Federal de Medicina: “As…

processo de adoção Pré-visualização Artigo 226 que “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”, ou seja, o Estado deve primar pela família, independentemente de seus arranjos familiares. Mesmo com tantas leis, normas e estudos, o processo de adoção em nosso país ainda é demorado, mas é possível observar uma melhora com relação ao tempo de espera. A ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado em 1990, vem de encontro a todas as necessidades das crianças…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CABO FRIO EM SITUAÇÃO DE ADOÇÃO. BRUNA LIBERATO MOREIRA FREIRE DOS SANTOS Cabo Frio 2013 SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................03 Questões norteadoras...................................................................

Adoção intuitu personae sob a égide da Lei nº 12.010/09Bruna Fernandes Coêlho Resumo: A adoção intuitu personae é modalidade de adoção na qual o parente biológico do adotando expressa sua vontade e anuência em relação à pessoa do adotante. É situação comum da realidade brasileira e passou a ser regulada com maior atenção após a promulgação da Lei nº 12.010/09. O escopo desta pesquisa é analisar aspectos gerais de tal modalidade de adoção e as restrições trazidas…

RODRIGUES TERSINA – PI 2015 ALINY DA SILVA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES Pré-projeto de monografia apresentado como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Terezinha de Jesus Rios Nogueira TERESINA - PI 2015 SUMÁRIO 1. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES 2. AS HIPÓTESES DA ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS EFETIVIDADES 3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICOS 4. JUSTIFICATIVA

A ADOÇÃO E A NARRATIVA DE PINÓQUIO Apesar de ser um assunto atualmente discutido nos mais variáveis contextos, dentre eles: político, social e jurídico o tema adoção é uma instituição com séculos de existência, presentes não só na história, mas também na construção cultural e literária de diferentes povos. Afinal que criança nunca ouviu falar de um menino criado com uma família de lobos, ou mesmo de macacos. Ou mesmo de um boneco de madeira, que amado por seu "criador" torna-se um…

CASAL HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Adoção de crianças por casais homossexuais, um assunto delicado, e bem discutido atualmente. Um assunto, que também, não deixa de ser complicado, pois muitas vezes é difícil entender como uma relação familiar baseada numa união homossexual pode ser para a convivência com a chegada de uma criança. A adoção de crianças por um casal gay, não está gerando polêmica somente aqui no Brasil, pois é sabido que, nas sociedades estrangeiras este, é um tema também controverso

ADOTIVO A adoção é regulamentada pelos artigos 39 a 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. A referida lei regula sobre a idade do adotante, a condição de filho que será atribuída ao adotado, sua irrevogabilidade, e ressalta também que a adoção só se concretizará se for benéfica para o adotando, dentre outras disposições. Há também um Projeto de Lei nº 6.222/05 que regulamenta todo o processo…

Procedimentos a serem adotados para adotar crianças observando as disposições legais constantes da legislação brasileira. A adoção é regulamentada pelos artigos 39 a 52 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A referida lei regula sobre a idade do adotante, a condição de filho que será atribuída ao adotado, sua irrevogabilidade, e ressalta também que a adoção só se concretizará se for benéfica para o adotando,…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PSICANALÍTICAS SOBRE O PROCESSO PSIQUICO ENVOLVIDO NA ADOÇÃO (RECORTES DO FILME ENSINANDO A VIVER) EDILENE ARNOSTI KATIA A. GORGA GUIDOLIM LUCIANE DE TOLEDO PORTELLA MARIM ROSIANE ALESSANDRA DE ALMEIDA SHIRLEI FRANCISCO MARTIENA PEREZ PIRACICABA 2013 FANTASIAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO – UMA VISÃO PSICANALÍTICA - ( Recortes do filme: Ensinando a viver) ADOÇÃO ENQUANTO FALTA Nos últimos anos, vários psicanalistas