Provas Para Departamento Pessoal Para Justiça Do Trabalho

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (DPF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 1/2013 – DGP/DPF, DE 9 DE MAIO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições legais e em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 676.335/MG, torna pública a reabertura de…

TRANSTORNOS MENTAIS Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 339 Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 339 Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 339 Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003 342 CAPÍTULO XIII - PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE Decreto nº 3.745, de 5 de fevereiro de 2001 345 CAPÍTULO XIV - SAÚDE INDÍGENA Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 347 Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994 358 Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999…

Accioli Alberto Amaral Celso de Melo Plano de aulas Histórico do Dir. Internacional Fontes (tratados, convenções, etc.) Atos internacionais Organizações internacionais (ONU, etc...) Cortes internacionais (corte de AIA/Corte internacional de justiça – julga Estados e Tribunal penal Internacional – Julga pessoas) Imunidades diplomáticas (cônsul/embaixador)/asilo (político ou diplomático)/Deportação, Exportação, Expulsão e Impedimento). Domínio Internacional Fontes do dir.…

planos de saúde Com a decisão do STJ, 246 planos de 26 operadoras voltam a ter a comercialização suspensa pela ANS 09 de outubro de 2013 | 15h 37. AE - Agência Estado A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decisão que autoriza a retomada da suspensão da comercialização de planos de saúde que descumprem a legislação e os contratos com os consumidores, segundo informações do portal do Ministério da Saúde. Veja…

artigos e doutrinas de diversos autores, jurisprudências, exercícios, gabaritos de provas e esclarecimentos sobre o Direito e Processo do Trabalho, Prática Simulada II (civil) e III (trabalhista). Assista aos vídeos de minhas aulas no YOU TUBE, digitando "PROFESSOR LUIZ EDUARDO BARRA AILTON". sábado, 8 de maio de 2010 PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG. (CPC, 282, I) (1) Levar em consideração as regras…

precisão com menos custo. Isso é decidido pelos executivos de alto nível. O desenho do cargo é a especificação do conteúdo, dos métodos de trabalho e das relações com os demais cargos; as qualificações do ocupante e as recompensas para cada cargo no sentido de atender às necessidades dos empregados e da organização. É o processo de organizar o trabalho através das tarefas que são necessárias para desempenhar um específico cargo. Desenho de Cargo: Estabelecer conjunto de…

conceituar e averiguar a terceirização de serviços como ferramenta de economia e, num segundo momento, verificar quais as vantagens e desvantagens da terceirização dos serviços de segurança para o PJ/RO. A pesquisa que deu embasamento para o presente trabalho foi feita em duas etapas. A primeira por meio de uma pesquisa bibliográfica, abordando a legislação vigente sobre o assunto, e a segunda por meio de uma pesquisa de campo na Unidade do PJ/RO, responsável pelo gerenciamento do…

1988, em seu art. 5º, XXXII, dispõe que: “O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Ainda, no art. 170, V, diz que: Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: V – defesa do consumidor. A respeito do tema ora sob comento, trazemos à baila a Súmula 297 do STJ: “O Código de Defesa do Consumidor é…

UFF. 1 Resumo As normas de segurança referentes a grandes edificações e plantas industriais, emanadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ e relacionadas aos desastres originados de incêndios são fruto dos trabalhos dos bombeiros dentro do chamado ciclo operacional de bombeiro militar, onde os profissionais que concluem e dinamizam este ciclo são os seus investigadores de incêndio. Estes levantam dados a fim de retroalimentar o ciclo. A análise…

estudo terão referencias, como forma de valorizar aqueles que deram suas vidas ou mesmo seu trabalho em prol de uma instituição que busca a pacificação social. 1.1 HISTÓRICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, como outras Policias estaduais, também teve a sua história, apesar de pouco conhecida e divulgada no Estado, nesse trabalho estará sendo apresentada. A identificação da evolução histórica da…