Provas Através De Gravação

1. Da prova ilícita 2.1. Da prova ilegítima; art.5º, do CF/88 2.2. Da prova emprestada; É comum em determinadas organizações principalmente de direito do consumidor é comum ouvir para sua segurança sua gravação será gravada. Ou gravar uma conversa através de bina. O que não é licito é uma interceptação clandestina. As interceptações telefônicas “ lato senso”são divididas da seguinte maneira: a) interceptação “stricto senso” – um terceiro registro um dialogo entre…

1 Provas Ilícitas no Direito Processual e a Teoria da Proporcionalidade Antonio Maria Claret de Oliveira Daniel Carnio Costa 2 1 1. Introdução As provas no processo desempenham papel importantíssimo, qual seja o de apurar fatos no processo e no universo social, visto que o julgamento fundado em provas não constitui trabalho isolado do juiz, mas, ao contrario, é imerso no ambiente social em que se desenvolve, estando assim, fortemente impregnado por fatores sociais, político,…

o rastreamento e a investigação policial. Objetivos do Módulo Ao final do estudo desse módulo, você será capaz de: Identificar os elementos contidos no Registro de Armas de Fogo; Compreender o processo de gravação de maneira geral, em especial os números de série das armas, as marcas de prova, logomarcas e as gravações das bases de munições; Contribuir para as ações de rastreamento de armas e munições, bem como para a investigação policial. Estrutura do Módulo Aula 1- Identificação…

que veio ao mundo jurídico para regulamentar a parte final do artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 1.988 e acabou trazendo várias problemáticas. O intuito do presente trabalho é contribuir para os estudos sobre a admissibilidade das provas obtidas por intermédio da captação eletrônica de comunicações, especialmente as interceptações telefônicas em sentido estrito. Para desenvolver o trabalho, procurou-se abordar de maneira sintetizada as inúmeras problemáticas trazidas pela Lei 9

forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Partindo-se de uma breve abordagem do direito à intimidade e sua tutela constitucional, busca-se apreciar as reais possibilidades de emprego desse meio de prova, examinando-se a dicção das normas constitucionais e infraconstitucionais disciplinadoras da matéria. Com efeito, embora a Lex Mater tenha estabelecido que a intimidade e a vida privada das pessoas, bem como o sigilo das comunicações…

(IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Processual Penal II, turma 35, do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador. Prof.: Márcio Ferreira SALVADOR NOVEMBRO/2009 SUMÁRIO PREÂMBULO 4 1 CONCISO RETORNO À TEORIA GERAL DA PROVA. ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES. 5 2 RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AO DIREITO DE PROVAR. CONHECENDO A PROVA ILÍCITA. 5 2.1 TEORIAS ACERCA DA ADMISSÃO DE PROVAS…

primário, aquele que receberá e entenderá a informação, o consumidor final. Qual é a mensagem; Normalmente, o que se quer dizer por trás do slogan é: Quero vender mais! Como atingir o público alvo: revista, jornal, cartaz, mala-direta, etc.; Através de pesquisa, deve ser determinado o melhor meio de se atingir o público alvo. De que maneira a comunicação será passada diretamente a esse público. Quais os concorrentes do cliente e o que esses concorrentes tem feito; O que o concorrente está

INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Presidente Prudente 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva…

monográfico objetiva demonstrar o grande caminho ainda a percorrer em se tratando de interpretação das leis quando do embate entre direitos fundamentais da mesma grandeza. Analisa, com base na legislação brasileira a admissibilidade de utilização de provas lícitas obtidas por meios ilícitos quando da interceptação telefônica, bem como da instrução criminal. É pois lançar a questão: a intimidade e a privacidade de alguém é absoluta a ponto de relegar a segurança e proteção da sociedade a…

reclamada o qual servirá como indício de prova. Tal documento, discrimina verbas rescisórias contando a data de janeiro de 2013, porém a admissão do reclamante se deu em junho de 2012, consoante documento as verbas foram pagas de forma equivocada. Ainda, consta nos autos uma gravação de áudio em que o reclamante questiona o reclamado na pessoa do Sr. Clodoaldo sobre o desconto do aviso prévio e as verbas rescisórias, conversa que se inicia aos 4 minutos de gravação. Segue alguns…